2.ª Chamada para Resumos e Inscrições - 9º ´Workshop` APDR

«9º Workshop da APDR 11 de Fevereiro de 2011
Braga – Universidade do Minho

O TEMA
Descentralização financeira e desorçamentação

O workshop sobre descentralização financeira e desorçamentação tem como principal finalidade servir de espaço de debate para os investigadores que estudam as possibilidades de descentralização financeira do Estado e as novas formas de gestão das finanças públicas, tanto a nível nacional como a nível regional e local. Pretende-se que sejam apresentados trabalhos sobre a situação actual nestas matérias, e sobre as alternativas, em termos políticos e estruturais, destinadas a melhorar a eficiência da despesa e a gestão dos fundos públicos.
Um dos objectivos fundamentais do encontro é fomentar o diálogo entre investigadores que estudam as questões próprias das temáticas do Workshop desde diferentes perspectivas e áreas do saber, ampliando o espectro habitual desde tipo de encontros (economistas e geógrafos) a outras áreas, como por exemplo o direito e a ciência política e da administração. Para obter referências válidas, que dêem pistas sobre modelos de descentralização bem sucedidos e sobre boas práticas em matéria de desorçamentação, promover-se-á a participação de investigadores estrangeiros, que apresentem trabalhos sobre a situação actual em países com Estados com maiores níveis de descentralização e modelos de gestão mais eficientes.

Sub-Temas
1. Finanças Locais
2. Descentralização Financeira
3. Descentralização Administrativa
4. Empresas Públicas / Empresas Municipais
5. Parcerias Público-Privadas

DATAS IMPORTANTES
7 de Janeiro de 2011 - Submissão de Resumos – 2.º Chamada
12 de Janeiro de 2011 - Aceitação dos Resumos
30 de Janeiro de 2011 - Recepção final das Comunicações
11 de Fevereiro de 2011 - Workshop "Descentralização Financeira e Desorçamentação"

Submissão de Resumos
Para Submeter um resumo (e/ou Paper) deve ter uma conta.
[...]
Regras para resumo: Serão aceites resumos em qualquer uma das seguintes línguas: português, espanhol e inglês. O texto não pode ultrapassar os 3000 caracteres (incluindo espaços).

Inscrições
Para fazer a Inscrição no 9º Workshop da APDR, deve ter uma conta.
[...]
Tipos de Inscrição
- Inscrição Estudante (com menos de 33 anos) - 10 €
- Inscrição Normal - 50 €

COMISSÃO ORGANIZADORA
- Francisco Carballo-Cruz (Universidade do Minho)
- Paulo Mourão (Universidade do Minho)
- Tomaz Dentinho (Universidade dos Açores)
- Elisabete Martins (APDR)

CONTACTOS
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional - APDR
Elisabete Martins
Email: apdr@apdr.pt; elisabete.martins@apdr.pt
Ana Fuentes Sánchez
Email: info@apdr.pt
Internet: http://www.apdr.pt/
Fax: (+351) 295 402 205/ Tel.: (+351) 295 332 001»

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

Do mal, o menos: parece que não se retrocedeu entretanto...

«O texto publicado no mês seguinte, com o título O Quadrilátero Urbano do Baixo Minho, foi também um texto que trazia sinais de esperança. Neste caso, a esperança da materialização de um projecto de concertação entre vizinhos de investimentos e de acções em prol da competitividade e do desenvolvimento do território comum. Depois disso pouco mais se soube sobre como se está a construir essa realidade ambicionável. Do mal, o menos: parece que não se retrocedeu entretanto, como se pode inferir da instalação em curso da comunidade intermunicipal para fins específicos, criada para dar corpo institucional à parceria de cidades constituída.»

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J. Cadima Ribeiro

"A produção de azeite em 2010 aumenta 30% face ao ano passado"

Notícia Café Portugal
Produção de azeite em Trás-os-Montes e Alto Douro aumenta em 2010:
http://networkedblogs.com/cjZkZ
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A TV REGIONAL

Presenciamos uma era em que se formam novas ideias sobre a competitividade, o desenvolvimento e a inovação dos territórios, relembrando nesse contexto o espaço português e debatendo a tão problemática questão da regionalização.
Depois de um breve “zapping” pelos canais televisivos, ocorreram-me diversos pensamentos e raciocínios sobre as profundas dificuldades de um acanhado canal regional, como é o Porto Canal, e a sua consciencialização em sobreviver num país não regionalizado.
A diversidade cultural leva-nos à obrigatoriedade de televisões regionais, tornando-se fundamental a discussão do papel da televisão local na preservação da identidade cultural. A abordagem da televisão regional pondera as vantagens de compreensão do território nacional, quer pelo estudo das cidades, quer pelas distintas formas da urbanização.
Uma TV Regional, como o Porto canal, é uma oportunidade para que pessoas com valor mostrem o seu mundo, tanto no Porto como no resto do país, já que é um canal nacional e com reconhecimento público através dessa difusão.
O horário “prime time” torna-se essencial, sendo no horário nocturno, nos telejornais e até à meia-noite onde se encontra o melhor espaço televisivo. O seu posicionamento no mercado, resume-se a uma programação generalista, que abarca todo o género de programas, cobrindo todos os tipos de géneros sociais, económicos e culturais, tocando todos os públicos, dando várias opções de interesse, criando força e sentido à informação. A missão é dar a conhecer o que ninguém mostra sobre o melhor das nossas regiões e esse é o futuro.
Vejamos o exemplo de vários programas que estão incluídos neste canal, iniciando com a particularidade do programa “Bolhão Rouge” e o humor que retrata a maneira particular de ser dos portuenses, enquadrados na sua cidade, suscitando a curiosidade ao telespectador de visitar o Mercado do Bolhão. O “Zumba na Bjeca”, onde humoristas trazem muito humor e anedotas à televisão regional do Porto. Para além de aumentar as audiências garante que muita dessa audiência se apresente no “Bjecas”, em Matosinhos, para assistir ao vivo à gravação do programa, tornando a região e o espaço, uma fonte de atracção turística e cultural.
A actualidade do “Porto Alive”, um magazine diário que revela tudo o que se passa no Porto e na Zona Norte do país, debatendo a saúde, a economia, a educação e a sociedade da região. O divertimento do “Toca a Cantar”, onde se acompanha os tradicionais bailes de bairros populares portuenses, atraindo curiosos. A agricultura em "Terra", que nos dá a conhecer tudo o que é cultivado de Norte a Sul do país e o que cada região tem de melhor. As personalidades do “Portofino”, que nos fala sobre eventos sociais que decorrem no Grande Porto e Norte do país, dinamizando eventos culturais na região. Os sabores de "Os Imperdíveis", dá-nos o melhor da gastronomia do norte do país, do tradicional ao gourmet, atraindo todo o tipo de pessoas aos restaurantes nortenhos.
Para que este projecto funcione, é necessário saber “fazer” televisão e agarrar numa quantidade considerável de espectadores que garantem a tão cobiçada receita. Mas os problemas da não regionalização do país, causam outro entrave a este pequeno canal, já que as principais empresas do norte centralizam a maior parte dos seus negócios em Lisboa. Terá de existir a necessidade das empresas da região investirem neste canal, no canal da “terra”, pensando nelas próprias, na sua difusão, dando-lhes a entender que é uma opção favorável em relação a outras privadas. No norte do país existem individualidades que ainda acreditam em iniciativas deste género, onde o factor humano torna-se fundamental, apresentando realidades únicas, onde a relação com os locais e as pessoas garante a generalização e a melhoria da economia interna da região.
Encontrar no Porto Canal um plano viável é a visão fundamental a transmitir ao tão acarinhado espectador e aos tão ambicionados investidores, já que o mercado é bastante antagónico e o factor para chegar ao público torna-se crucial.

Hélder Miguel Pinhal Oliveira

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Desenvolvimento e Competitividade do Território” do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas da EEG/UMinho]

Torrente de água; fonte de esperança

[Foto da autoria de C.P.]

Política Regional da União Europeia

A União Europeia integra 27 Estados-Membros que representam uma comunidade e um mercado interno de cerca de 500 milhões de cidadãos, o que potencia as disparidades económicas e sociais entre esses Estados e as suas 271 regiões.
A política regional da UE surge como financiamento no que diz respeito à redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões, o desenvolvimento equilibrado do território comunitário e a ascensão de uma igualdade de oportunidades efectiva entre as pessoas. O grande objectivo funda-se nos conceitos de solidariedade e de coesão económica e social, que são alcançáveis através de financiamento na qualidade de Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão.
Os Fundos Estruturais são instrumentos de co-financiamento a que os Estados-membros se podem candidatar para, associadamente com os recursos nacionais públicos e privados, proteger ao longo de períodos plurianuais exactos, os esforços nacionais de desenvolvimento, com vista à realização plena da coesão. Estes estão organizados em quatro vertentes: FEDER, FSE, FEOGA e IFOP.
O FEDER, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, promove o sector do investimento e das finanças da UE que conduziram à criação de novos empregos, melhorias de infra-estruturas, iniciativas de desenvolvimento local.
O FSE, Fundo Social Europeu, concentra uma política de emprego e visa prevenir o desemprego, desenvolvimento dos recursos humanos e promover a integração do mercado de trabalho.
O FEOGA, Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, protege o desenvolvimento rural e a melhoria das estruturas agrícolas.
O IFO, Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas, concentra-se na reforma estrutural do sector das pescas para alcançar um equilíbrio sustentável.
Os objectivos destes fundos são essencialmente três: apoiar o desenvolvimento em regiões menos favoráveis; reanimar áreas com dificuldades estruturais, que muitas vezes são a fonte de elevado desemprego; o desenvolvimento de recursos humanos, incluindo a promoção da igualdade de oportunidades, a modernização dos sistemas de formação e de promoção do emprego.
Por outro lado, possuímos o Fundo de Coesão que procura reduzir a disparidade económica e social e a estabilizar as suas economias através do financiamento até 85 % das despesas elegíveis de projectos importantes nos domínios do ambiente e das infra-estruturas de transportes. São elegíveis os Estados-Membros menos favoráveis cujo produto nacional bruto per capita seja inferior a 90 % da média comunitária.
Desde 1993 financiou quatro países, tal como Portugal, tornando-os aptos para o Mercado Único e a União Económica e Monetária.
As perspectivas no que diz respeito ao futuro da política económica da UE passam pela Estratégia da Europa 2020, lançada pela Comissão Europeia. Os objectivos por eles traçados traduzem-se em objectivos nacionais, tendo em conta diferentes pontos de partida, designadamente: 75% da população de idade compreendida entre 20 e 64 anos deve estar empregada; 3% do PIB da UE deve ser investido em I&D; os objectivos em matéria de clima/energia «20/20/20» devem ser cumpridos; a taxa de abandono escolar deve ser inferior a 10% e pelo menos 40% da geração mais jovem deve dispor de um diploma do ensino superior e 20 milhões de pessoas devem deixar de estar sujeitas ao risco de pobreza.
Apesar da crise económica mundial, o relatório da Comissão Europeia refere ainda a existência de um forte empenho na execução dos programas de promoção da investigação e inovação em pequenas e médias empresas, transportes urbanos limpos, ensino, e infra-estrutura para a saúde. No entanto, este deve ser feito mais no sentido de acelerar a realização dos projectos no sector ferroviário, da energia e do ambiente, e no desenvolvimento da Internet de alta velocidade e da economia digital.

Isabel Cristina Santos e Silva

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Desenvolvimento e Competitividade do Território” do Mestrado em Economia, Mercados e Políticas Públicas da EEG/UMinho]

A necessiade de criar infra-estruturas para um desenvolvimento sustentável

Portugal é um país que, embora tenha muitos recursos que poderiam ser aproveitados, apresenta fortes disparidades entre as diferentes regiões que o constituem. De facto, o litoral português apresenta uma forte densidade de população, assim como um dinamismo que não encontramos no interior do país, muito pelo contrário, o interior do país continua a ser muito rural e em declínio, que tenta constantemente lutar contra o êxodo rural, o envelhecimento da população e a falta de actividades económicas dinâmicas.
Segundo o índice de marginalidade funcional, o interior tem valores muito elevados de marginalidade funcional, o que significa que é complicado para a população aceder a todos os bens e serviços que necessita, pois este índice, tem em conta a distância que é necessária percorrer para ter acesso a um total de 117 bens e serviços, bem como o grau de especialização dos bens e serviços.
Embora Portugal tenha vindo a fazer progressos notáveis na criação de infra-estruturas, estas não têm sido distribuídas equitativamente pelo território nacional. De facto, o litoral urbano usufruiu da concentração de investimentos anteriores nestas zonas. Talvez fosse oportuno, que o país criasse mais infra-estruturas horizontalmente, para que todas as regiões tenham acesso a estas. Recentemente, para tentar combater este problema, o país decidiu criar mais infra-estruturas, o projecto RAVE, consiste em criar um comboio de alta velocidade, que ligue o país ao resto da Europa. No entanto, mais uma vez, a ligação prioritária, situa-se sobretudo no litoral do país, embora também passe em Évora. Em vez de estarmos preocupados em ligar-nos à Europa, devíamos acima de tudo, unir o país entre si.
Do meu ponto de vista, seria muito mais importante criar infra-estruturas no interior do país, em vez de investir em projectos demasiado ambiciosos e dispendiosos como o projecto RAVE. A criação de infra-estruturas no centro do país poderia até diminuir o êxodo rural e criar empregos, desenvolver a sua agricultura que está em declínio, de maneira a que esta região deixasse de ser tão rural. Poderia até, vir a ser uma importante zona de turismo rural, se tiver potencial, modalidade que é cada vez mais procurada pelos turistas, no entanto, se for uma zona inacessível, ninguém pode usufruir do eventual potencial da região. Poderia evitar que se fechassem constantemente escolas e centros de saúde, e evitar que a população necessitasse de ir à cidade vizinha para usufruir de bens de primeira necessidade. O país precisa de criar certas medidas para juntar as diferentes regiões, em vez de estar, de certa forma, a afastá-las, deveria criar medidas de reestruturação para conjugar os esforços e as prestações de serviços públicos.
Por exemplo, a cidade de Viseu, há uns anos atrás era quase desconhecida e esquecida como muitas outras em Portugal. Depois da criação do itinerário principal n°5 IP5 (que corresponde hoje em dia à A24), passou a ser uma cidade em pleno desenvolvimento e em plena ascensão demográfica, para ser cada vez menos "interior", cada vez mais próxima do desenvolvimento de um centro "litoral”. Segundo um estudo da DECO, a cidade de Viseu foi considerada, em 2007, a melhor cidade portuguesa para se viver e a 17° internacionalmente, com um índice de qualidade de vida de 59,86%. Este estudo foi baseado numa série de dados, tais como, o emprego, a segurança, o combate à criminalidade, o acesso a cuidados de saúde e a habitação. De facto a região de Viseu, mostra que por vezes basta ligar as regiões entre si para que estas passem a ter uma importância acrescida no país.

Sandra Santos

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

´Made in` Portugal

A liberalização das trocas comerciais à escala mundial teve repercussões na economia portuguesa, tanto a nível macroeconómico como a nível das dinâmicas regionais. Com o surgimento de novas economias emergentes, nomeadamente no continente asiático, o modelo industrial do país, orientado para a produção de bens com um reduzido valor acrescentado e apoiado nos baixos custos de mão-de-obra começou a revelar as suas fragilidades, mostrando sinais de esgotamento. Assim, é necessário um novo modelo no qual já não basta fazer melhor e por um preço reduzido, é necessário apostar na diferença dos produtos que exportamos, sendo que esta diferença pode consistir no aproveitamento das especificidades de cada região que constitui o território português.
O sector exportador de bens transaccionáveis português, atendendo à sua composição estrutural, tem estado baseado em produtos manufacturados e com um baixo nível tecnológico. Relativamente à envolvente internacional, este necessita de alterar a sua estratégia, e criar condições de competitividade que permitam às empresas posicionarem-se no mercado mundial. Assim, é importante que Portugal abandone um modelo de crescimento onde a competitividade se impõe assente na produção de grandes quantidades, e adopte um modelo cujo objectivo esteja centrado na incorporação de um maior valor acrescentado ao produto. O abandono da produção de produtos que se confrontam com uma grande concorrência internacional torna-se assim importante, sendo esta compensada pelo aproveitamento de produtos inovadores, cuja produção valorize os recursos nacionais e se torne numa alternativa viável para promover a sobrevivência da economia portuguesa num contexto internacional.
É desta forma, importante criar um modelo centrado nos recursos do país e nas suas reais capacidades, e é neste cenário que surge a importância de que as acções governamentais aliem os traços característicos da identidade de cada região a produtos úteis e modernos. A actuação governamental poderá passar assim, por um aproveitamento das especificidades das regiões constituintes do território português, como forma de qualificar e diferenciar os produtos que exportamos, promovendo, de igual forma, o desenvolvimento das regiões. Surge aqui, a pertinência do papel da certificação de produtos, com base nos seus métodos de produção e da sua denominação de origem, como um processo legal que reconhece e protege os produtos típicos e/ou tradicionais das regiões, diferenciando-os de produtos similares produzidos por operadores externos, criando assim uma imagem de marca que atraia potenciais consumidores.
Relativamente a esta temática, deve-se referir que nas últimas décadas foram introduzidos em Portugal diversas acções de certificação de produtos tradicionais de qualidade e estes podem estar englobados em três categorias: DOP (Denominação de Origem Protegida), que designa produtos com fortes ligações a uma região e às características da mesma; IGP (Indicação Geográfica Protegida), que designa produtos em que pelo menos uma parte da sua produção tem lugar numa região com “reputação” associada ao mesmo; ETG (Especificidade Tradicional Garantida) que engloba produtos agrícolas ou géneros alimentícios que são produzidos através de matérias-primas tradicionais, ou têm um método de produção e/ou transformação tradicional. Estes instrumentos permitem que determinados produtos, devido á sua origem geográfica e ao seu modo de produção, sejam valorizados no mercado.
A título de exemplo do aproveitamento comercial de um produto regional, é de referir o caso do “Queijo do Terrincho”, que é o único queijo de ovelha da região de Trás-os-Montes a beneficiar de protecção comunitária. A implementação da designação protegida proporcionou investimentos que fomentaram a retenção de valor acrescentado e a criação de emprego na região, e motivou a criação de uma rede de pequenas unidades de transformação de leite de ovino. Verificou-se também que os produtores que optaram pelo uso da designação protegida do produto, aumentaram consideravelmente o preço de venda do mesmo.
Para melhorar o posicionamento de Portugal no mercado internacional, o perfil das exportações tem que se basear na criação de produtos com maior valor acrescentado. A introdução de valor nos produtos pode ser alcançada através de uma estratégia de incorporação dos valores de uma região no mesmo. Esta estratégia poderá ter um efeito dinamizador na economia das regiões, na medida em que tem permite fomentar a capacidade competitiva das mesmas, facilitando a criação de alicerces para o desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas. Desta forma é necessário criar uma “imagem de marca” do país, que o diferencie os seus produtos dos produtos dos seus concorrentes, e que nela incorpore as características endógenas das regiões.

Maria Inês Gusman Correia Araújo Barbosa

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Formação de Sistemas Urbanos

A distância aos produtos e mercados implicam tempo e custos. Tanto os produtores como os consumidores são avessos a estas distâncias. Para os produtores, o espaço a ser percorrido deve possuir uma densidade mínima de consumidores que admita viabilizar a sua escala de produção. Uma das problemáticas da Economia Regional é onde é que estes agentes se deverão localizar, de maneira que o esforço de percorrer estas distâncias pelo conjunto dos actores do sistema económico seja o mínimo possível, sem comprometer a rentabilidade dos empreendimentos.
A teoria da formação de sistemas urbanos considera um universo onde existem produtores que procuram maximizar o seu lucro e os consumidores que pretendem maximizar a sua utilidade. Mantendo tudo o resto constante, a valorização do espaço é feita pela importância que estes agentes conferem ao esforço dispendido para percorrerem distâncias em busca de produtos e do mercado, uma vez que implicam diversos custos e tempo.
Os produtores irão tentar concentrar os seus estabelecimentos com o objectivo de maximizar o aproveitamento de economias de escala e minimizar os custos de distância resultantes da distribuição dos produtos e serviços aos consumidores, assim como da necessidade de aquisição das matérias-primas e produtos e serviços intermediários. Por outro lado, os consumidores procurarão minimizar os custos de se deslocarem; para isso, alguns produtores localizam-se numa área central, fazendo com que os consumidores realizem as suas compras com apenas uma viagem. Entende-se, então, que os interesses destes dois agentes são contraditórios. Enquanto os produtores querem concentrar a sua localização para maximizar economias de escala e minimizar custos de deslocamento, os consumidores preferem que esses estabelecimentos estejam dispersos, de modo a poderem maximizar a sua acessibilidade, uma vez que eles estão, também, divididos pelo universo.
Contudo, os produtores e os consumidores tendem a organizar-se num sistema de lugares centrais que harmonizem as conveniências de cada um destes dois agentes económicos, estabelecendo as respectivas áreas de mercado, surgindo deste modo centros urbanos.
A qualificação de um centro urbano depende da sua dimensão: para que seja importante, um centro deve ser qualificado e para que seja qualificado deve ser grande. Caso contrário, não teria viabilidade económica e social.
As redes urbanas surgem, então, por quem é capaz de escolher parceiros qualificados para produzir produtos e serviços competitivos conjuntamente.
A formação de redes urbanas implica, assim, que as cidades se tornem em elementos dinâmicos de estruturação de espaços. As vantagens de escala e de aglomeração facilitam que se tornem em centros de inovação, transformando-se em pólos dinamizadores de crescimento e desenvolvimento. As características físicas, culturais, sociais e económicas do território são determinantes para uma maior centralização ou descentralização da forma de organização e estruturação destas redes urbanas. Nas sociedades com melhor capacidade de iniciativa e de inovação, tendem a ser mais descentralizadas, mais densas, mais qualificadas e mais próximas da população. Assim, a hierarquia tradicional dos centros urbanos tende a ser substituída por uma hierarquia de rede, representada pela capacidade de estabelecer relações e não pela dimensão ou funcionalidade.
A escala de produção de serviços deixou, também, de ser necessariamente contíguos. Enquanto antigamente estes tinham uma base local, hoje em dia, a produção de serviços realiza-se de forma descontígua, uma vez que há possibilidades de transmissão instantânea de informação, conhecimentos e serviços.

Mª Raquel Costa

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Third Global Conference on Economic Geography: Call for Papers

«Regional Studies Association Session(s)
Third Global Conference on Economic Geography
Seoul, Korea, June 28- July 1 2011
Rebalancing regional and national economies
Organisers: Andy Pike and Mário Vale

In the wake of the economic downturn of 2007-, the debate about the causes of the crisis and recession has focused upon the unbalanced nature of its economic models and geographies. Explanations have been concerned with the imbalances in international trade and currency flows, sectoral structures between especially financial and other services and manufacturing, the relative sizes and roles of the public and private sectors, the composition of demand between consumption and production as well as its domestic or external orientation, and its socially and spatially uneven geographies. Following this diagnosis of the problems, debate about recovery has focused upon the idea of 'rebalancing' as a means of rebuilding new economic models that somehow correct the problematic and disruptive imbalances that generated the crisis.
'Rebalancing' has become an international concern for high-income economies such as Australia, UK and Japan, middle-income economies such as Portugal and South Korea as well as emerging economies such as Brazil and China. Yet it is not clear what 'rebalancing' might mean, whether and how it can be achieved and how it relates to currently dominant 'new economic geographical' models promoting greater spatial agglomeration and concentration of economic activities. These sessions will engage this debate on rebalancing regional and national economies.
Potential themes of interest, though not exhaustive, might include:
- Conceptualising and theorising rebalancing
- Agglomeration and geographical concentration versus dispersal and
spatial deconcentration
- Researching rebalancing
- Spaces and places of rebalancing - relational and territorial approaches
- Empirical studies of the economic geographies of rebalancing
- Comparative international experiences of rebalancing
- Rebalancing: new opportunities for peripheral regions?
- The politics and political economy of rebalancing
- Institutions and the governance of rebalancing
- Policy approaches to rebalancing
Depending upon the response, the session organisers will consider publication plans including an edited volume in the Regional Studies Association Regions and Cities Book Series and/or a special issue of the journal Regional Studies.
If you wish to participate in this special session please submit your
abstract to through the conference website and by e-mail to andy.pike@ncl.ac.uk and
mario.vale@campus.ul.pt by 24 January 2011.
The conference website is

http://www.space-economy.org/conference/index.html
The Regional Studies Association website is: http://www.regional-studies-assoc.ac.uk/
For more information, please contact
Andy Pike
Centre for Urban and Regional Development Studies (CURDS)
Newcastle University
UK
andy.pike@ncl.ac.uk
Mário Vale
Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
Centro de Estudos Geográficos
Universidade de Lisboa
Portugal
mario.vale@campus.ul.pt»

(reprodução de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, reenviada por APDR - http://www.apdr.pt/)

A silvicultura como factor de crescimento rural

As áreas florestais são uma parte essencial do território rural em Portugal, podendo assim consistir num factor fundamental do seu desenvolvimento sustentado, tanto pelo contributo para o emprego como para o rendimento, mas também pela sua importância social e ambiental. Assim sendo, podemos considerar este sector importante pela sua função económica (produzindo matérias-primas e frutos, gerando emprego e riqueza), social (fornecendo ar puro e espaços de lazer, contribuindo para a qualidade de vida da população) e ambiental (sendo fundamental na conservação dos solos, contribuindo para infiltração das águas no subsolo e ainda representa uma importante tarefa na preservação da biodiversidade).
Analisando num contexto nacional, o Pinheiro Bravo é a espécie que domina o solo florestal, representando cerca de 30% do total da área dedicada à prática desta actividade. O sobreiro e o eucalipto são também culturas importantes que ocupam cerca de 21% cada do terreno destinado à silvicultura. Não menos importante será a azinheira que povoa cerca de 14% da área florestal.
Os PROF- Planos Regionais de Ordenamento Florestal - foram criados em 1996 e são instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional. Estes desenvolvem as orientações recomendadas ao nível do planeamento florestal nacional podendo-as converter, sempre que necessário, em programas de acção, em atribuição de competências ou em normas concretas de silvicultura e de utilização do território.
No entanto, a silvicultura apresenta alguns problemas em Portugal. O efeito de vários planos e projectos de que foi alvo este sector veio a revelar-se insuficiente para promover o seu desenvolvimento sustentado.
A fragmentação da propriedade florestal é um exemplo no que concerne a problemas estruturais. Esta medida traduz-se num grave problema na medida em que em vez de termos grandes florestas temos muitas mas pequenas. Com o desenvolvimento assente na falta de ordenamento a fragmentação tornou-se numa realidade do solo florestal. Este facto tem efeitos preocupantes na redução do habitat e consequente extinção de espécies.
Um outro factor que constrange a silvicultura é a baixa rendibilidade da exploração provocada pelo lento ritmo de crescimento das espécies. Este problema tem particular incidência na floresta do Norte e do Centro, assim como em algumas áreas serranas do Sul, causada em parte por um défice de gestão das áreas florestais a que se vem juntar o crescente abandono de muitas áreas rurais. Este despovoamento e abandono da prática silvícola reduzem a limpeza florestal elevando assim o risco de incêndio. Este acontecimento está também ligado a um dos problemas da exploração florestal na medida em que esta representa uma actividade de elevado risco devido aos incêndios.
Assim sendo, torna-se evidente que é preciso adoptar medidas para devolver a atractividade deste sector, fomentando assim o desenvolvimento do território envolvente.
A promoção do emparcelamento através de incentivos e da simplificação jurídica e fiscal pode combater o problema da fragmentação. Por vezes, existe um total desinteresse na propriedade por parte dos indivíduos sendo que até lhes poderia interessar a venda do território a vizinhos podendo estes unir as duas parcelas criando-se assim uma floresta maior. O associativismo poderá ser uma solução interessante na medida em proprietários poderão fundir as suas terras, tornando-as mais eficientes para depois as explorarem em conjunto. Os PROF representam também importantes instrumentos de ordenamento e gestão florestal que permitirão combater a fragmentação das florestas.
A formação profissional e a investigação florestal poderão impulsionar os processos produtivos tornando a área florestal mais produtiva, reduzindo assim os baixos níveis de rendibilidade.
No que concerne à prevenção de incêndios importantes medidas podem ser tomadas. A promoção de limpeza de matos, povoamentos e desbastes são políticas necessárias porque permitem manter as florestas limpas dificultando a propagação dos fogos. A melhoria e construção da rede viária e de linhas corta-fogos poderão ajudar a combater os fogos assim como a optimização dos pontos de água. Regularmente assistimos na comunicação social a campanhas de sensibilização sobre práticas de bom uso do fogo, nomeadamente com fósforos isqueiros e cigarros. Deve-se tentar melhorar a coordenação dos meios de detecção e combate de fogos para permitir uma eficaz e rápida intervenção.
Na minha opinião, uma exploração coesa e sustentada da área florestal terá um importante impacto para as populações rurais num nível económico, social e ambiental. No entanto, será ser sempre necessário especial cuidado para não provocar o desaparecimento das florestas devido à importância que estas representam para o ambiente. Com o nível de tecnologia actualmente existente é possível praticar uma actividade rentável a nível económico conservando as espécies florestais protegendo assim os interesses de toda a comunidade. Em suma, penso que a silvicultura tem condições de ser uma grande influência no crescimento das economias rurais.

Carlos Pereira

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[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Latvia’s aims for 2007-2013 programming period and the problems faced with migration

One of the most important Latvian aims for 2007-2013 programming period is equable whole country development in all areas. Therefore Latvia is using European Union (EU) funds to stimulate citizens’ welfare and increase quality of life not only in the capital city of Latvia – Riga, and biggest cities in Latvia, but also in regions and rural areas. Latvian regional policy goal is to decrease unfavourable disparities between regions of Latvia. Realization of activities to decrease disparities in regions implies that Latvia will observe region individuality and opportunities to conserve and develop each territories nature and culture characteristics and potential.
EU has extensive financial support possibilities to decrease regional disparities. One of the EU regional policy aims is structural changes to stimulate less developed regions. In the period of 2007-2013 one of the most important cohesion funds aims is equable territories extension. Using EU financing, Latvia will stimulate regions development, centred in human resources maintenance, economic activity stimulation and varied services provision, this way providing populated area attraction and life quality rising. As cities and rural areas development happens through mutual interaction, in the context of regional policy it is important to provide balanced support for cities and rural areas.
To improve development in the country and its regions, is was created Latvia’s National Development Plan 2007-2013, which main idea are to set main activities that will be able to ensure stable growth of the country and society. One of the main ideas for regional development is polycentric development within a network of towns, which could ensure the necessary preconditions for the development of a well-balanced state. The towns have to give an important and effective development impulse for each region and of all country. The perspectives and potential of regions have to be determined in the context of spatial planning actions in collaboration with the local governance, public institutions, non-governmental organisations and citizens.
The main tasks in this area are to allow the development of national planning system to achieve horizontal and vertical collaboration on all planning levels, based on a regular national development analysis and flexibility, to be used in case of need to adapt the sectorial plans of development according to the needs of a balanced development of the regions. An also important challenge is to stimulate the development of collaboration among towns and rural spaces, which allow creating and strengthening functional relations between the urban and rural territories.
In order to improve all regions development one of the most important factors is people who live in this regions. But in Latvia there are big problems with emigration, because people go abroad searching better life conditions. This is happening especially since two years ago, because of the economic crisis that has been felt in all over the world. Because of that, a lot of emigrants has even returned to Latvia, as it turn difficult to find jobs everywhere in Europe. Also there is migration between regions of Latvia, because major activities and services are concentrated in capital city Riga and people tend to move to Riga to get better job opportunities.
The positive migration balance is only in Riga region. For the rest regions of Latvia this migration balance is negative. This is a really big problem in Latvia. Mainly, this happens because in their regions there are no job opportunities and employment is very low.
To improve development, Latvia’s government should think more in people and their welfare. It is important to stimulate business activities in all regions of Latvia, allowing people to get jobs and, this way, fighting emigration to other regions or even to other countries. People are the most important resource of the country. This should take government to create better economic and social conditions to the development of all regions.

Kristiana Lice

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

´Hypercluster` da Economia do Mar – O Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e impacto na Região Norte

A economia portuguesa está a sofrer uma descontinuidade nos seus padrões de modernização e nos seus modelos de desenvolvimento e evidencia a necessidade de novas estratégias de modernização. A mesma requer um processo de ajustamento estrutural, na sua dinâmica de adaptação ao enquadramento da globalização competitiva e novas linhas de orientação estratégica baseadas em domínios e sectores de actividades económicas que respondam a um leque de questões.
Na segunda metade do séc. XX, assistiu-se a uma profunda transformação das funções económicas dos oceanos e a uma alteração da geografia mundial das actividades a ele ligadas. No entanto, este processo não está finalizado, estando, de novo, a ser alteradas as suas funções. Assim sendo, actualmente, podem resumir-se as funções estratégicas dos oceanos nas seguintes seis funções principais: a função transportes e logística; a função energia; a função defesa e segurança; a função pesca e alimentação; a função passageiros, lazer e turismo e a função construção naval.
Segundo este quadro, o Hypercluster da Economia do Mar configura-se como uma força propulsora e um catalisador capaz de organizar e dinamizar um conjunto de sectores com elevado potencial de crescimento e inovação e capacidade para atraírem recursos e investimentos, nomeadamente externos, de qualidade.
Na dotação de recursos naturais do espaço económico português, o mar é um dos mais importantes, tem sido um dos menos explorados e é aquele que, previsivelmente, será um dos que terá desenvolvimento mais relevante, em termos de criação de factores de desenvolvimento e valor na economia portuguesa.
Numa época de descontinuidades e necessidade de novas afirmações estratégicas, a exploração dos sectores de actividade económica relacionados com o mar aparece, para Portugal, como a possibilidade de criação de condições de sustentabilidade estrutural futura que, para além do potencial em termos de valor e poder, é constituinte da sua identidade histórica.
Assim sendo, embora o valor económico das actividades ligadas ao mar consideradas na economia portuguesa, sejam, ainda, incipientes e representem cerca de 2% do PIB nacional, empregando directamente cerca de 75 milhares de pessoas, possuem fortes condições competitivas e um potencial elevado de crescimento, no quadro da competição global das economias. É ainda de salientar, que estas actividades têm um forte efeito multiplicador em outras actividades económicas e no emprego (efeito multiplicador médio de cerca de 2,8) constituindo, por isso, fortes geradores de valor acrescentado e desenvolvimento para a economia portuguesa.
Um dos projectos no âmbito do Hypercluster da Economia do Mar é a construção do novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e a instalação do Parque de Ciência e Tecnologias do Mar (PCTM). O mesmo promete um impacto significativo no desenvolvimento da região do Norte, nos planos turístico, urbano, tecnocientífico e de internacionalização. Este projecto foi integralmente desenhado e concertado pelos actores regionais, com o apoio financeiro do ON.2., tendo demonstrado a capacidade da região conceber e empreender por si própria. Um dos aspectos inovadores da iniciativa reside no facto de os parceiros terem incluído, num só projecto, a construção da infra-estrutura de cais acostável para cruzeiros e a projecção do PCTM. O PCTM acolherá várias valências, tais como a função de investigação (Centro de Ciência e Tecnologias do Mar), a função da incubação de base tecnológica (Pólo do Mar), ou a função de acolhimento empresarial, usufruindo do leque de domínios de produção científica da Universidade, abrangidos pela concepção alargada do recurso específico Mar.
Com o terminal em funcionamento, Leixões dará “um salto muito grande”. Para além dos postos de trabalho criados, os barcos que aportarão no porto serão muito maiores, trazendo muitos mais turistas e tendo uma maior tripulação. Haverá muitos mais passageiros e tripulação a visitar Leixões e a percorrer Matosinhos, influenciando de forma muito positiva a dinâmica da cidade, principalmente nos campos da restauração, transportes, comércio, cultura e lazer, entre outros. Por outro lado, serão criados muitos postos de emprego e prevê-se mesmo uma nova residência em Matosinhos, para quem estiver deslocado a trabalhar.
Desta forma, o novo Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e o PCTM trarão uma nova dinâmica de desenvolvimento, não só a Matosinhos, mas a todo o Grande Porto e Região Norte.

Lisa Cunha

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Multiplicador de Renda no Turismo

Segundo dados da Organização Mundial do Turismo (OMT - 2001), nos últimos 50 anos, o turismo internacional despontou um crescimento sustentável a uma taxa média anual de 6,8 %, passando de 25 milhões de chegadas, em 1950, para 697,8 milhões em 2000, resistindo a condições políticas e econômicas adversas, e se tornando uma das maiores indústrias do mundo, com um faturamento de U$477,9 bilhões.
Para que uma pessoa viaje a turismo ela necessariamente deverá poupar, isto é, há uma oferta de recursos, derivados desta poupança, que serão potencialmente utilizados para consumos face ao turismo. Além do mais, estes recursos são divisas que o país destino recebe.
Para compreender o efeito multiplicador basta recorrer a uma situação, que empiricamente se comprova. Por exemplo, um turista ao pagar a sua estada em um hotel deixa lá um dinheiro que irá passar por diversos setores da economia, afinal, este dinheiro irá ser utilizado para pagamentos de fornecedores que foram necessários para que o serviço de hotelaria fosse prestado. Contudo tais fornecedores irão utilizar esta remuneração recebida (oriunda de fonte turística) para saldar também seus respectivos fornecedores, todavia não mais ligadas ao turismo. Em outra ocasião pode ainda haver a poupança de tais recursos e que, futuramente, poderá se transformar em investimentos no próprio turismo ou não, mas iniciando um novo ciclo.
Nota-se, portanto que a riqueza gerada pelo turismo não apenas se limita a própria atividade de turismo, mas como a maioria dos setores econômicos em três formas de projeção: via produção, via renda e via investimento.
A via de produção cobre as necessidades da demanda, as empresas fornecedores de turismo necessitam de bens e serviços que lhe serão prestadas por outras empresas, e assim continuamente, até extinguir-se este “dominó”.
Na via de renda, são as riquezas oriundas das rendas e capitais, estes dois últimos derivados da compra de bens e serviços de todos agentes econômicos envolvidos para satisfazer a demanda turística.
O aumento de investimento gera um acréscimo na renda nacional e este acréscimo na renda é maior que o próprio aumento no investimento.
Em virtude deste impacto econômico que o turismo gera houve vários modelos econômicos com o intuito de estudar o multiplicador de renda gerado nesta atividade. Para esta abordagem existem os modelos ad hoc, são modelos de base keynesiana, mas que surgiram para aprimorar o próprio modelo base, que na verdade era a abordagem muito genérica que o modelo keynesiano original apresentava.
A forma mais simples deste modelo ad hoc utiliza-se da álgebra matricial, sendo apresentada:

(1-L)= 1/(1-BC)

Onde: (1-L) corresponde a proporção de despesa turística adicional que permanece no país após a perda da primeira rodada; B corresponde à propensão dos residentes locais consumirem na economia local; C corresponde à proporção das despesas dos residentes locais que resultam em renda na economia local.
Atinge-se então que o turismo econômico pode ser um bom modelo para desenvolvimento econômico, em face da dinamização que esta atividade gera na economia local. Apesar de poder haver problemas sociais locais, isto é, uma cultura local não aberta ao turismo, barreiras linguísticas, entre outros fatores, já se pode esperar que uma política pública bem direcionada fosse capaz de resolver tais impasses. Assim como a infraestrutura, dependendo da proposta turística que o lugar quer vender, de fato se permite boas instalações com uma menor disposição de recursos. Isto se confirma, por exemplo, com o gritante turismo no sudoeste da Bolívia que é uma região atrativa por sua beleza natural e que apresenta pouquíssima infraestrutura.
Além do mais, existem localidades que não detém nenhum outro tipo de produção econômica a não ser o turismo.

Luís Felipe Guimarães Pelluzi

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A regionalização como facilitador de diretrizes públicas

Ao que norteia uma divisão do país em regiões é fato que vários fatores são levados em consideração, sejam eles fatores culturais, fatores geográficos, fatores sociais, entre outros, no entanto o resultado é criar regiões que detenham localidades com certa semelhança entre si.
Antes de qualquer regionalização, pode haver uma situação em que uma localidade apresente peculiaridades/problemas que não reflete como uma realidade do país. Além disso, o tratamento de tal problema pode ser uma solução inviável, mesmo para iniciativa privada.
Entretanto com um país subdividido em regiões o tal problema especifico desta suposta localidade passa ser agora um interesse regional. Igualmente como o país está subdividido é possível realizar comparações entre uma região e outra, consequentemente formular diretrizes públicas conforme as características de cada região.
É então no ponto supracitado que o texto a seguir encaixa-se muito bem. “Para o governo, o mais importante não é fazer coisas que os indivíduos já estão fazendo, e fazê-las um pouco melhor ou um pouco pior, mas fazer aquelas coisas que atualmente deixam de ser feitas.” (John Maynard Keynes, The end of laissez-faire). Com um país regionalizado, espera-se a desconcentração da administração pública, isto é, a esfera pública fica mais próxima de seus destinatários, deste modo o governo pode atender aos indivíduos conforme as distinções de cada região, uma vez que a solução passa a ser de interesse do bem estar público da região como um todo, deixando de ser exclusividade de uma única localidade.

Luís Felipe Guimarães Pelluzi

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"O Brasil conseguiu reduzir a desigualdade entre Estados e entre as Regiões do País, de 1995 a 2008"

Notícia Geodireito
Ipea aponta redução 'sutil' das desigualdades regionais:
http://www.geodireito.com/Conteudo/Geojuridicas.asp?notCodigo=3384&acao=DetalheNoticia
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A necessidade de combater a desertificação em Portugal

A desertificação é um fenómeno que se tem vindo a verificar cada vez mais, que consiste em transformar uma área territorial num deserto, ou seja, transformar uma área sem população e sem actividade económica, abandonada. A falta de actividade económica e actividade humana pode provocar uma perda da capacidade produtiva dos ecossistemas. O solo de determinadas regiões começa a se tornar cada vez mais estéril, a terra perde os nutrientes e a capacidade de fazer qualquer tipo de vegetação. Por conseguinte, a inexistência de vegetação, as chuvas vão rareando, o solo vai ficando árido e sem vida, tornando a sobrevivência cada vez mais difícil. Perante esta dificuldade, os poucos moradores existentes na região acabam, geralmente, por abandonar essas terras, procurando uma região que ofereça melhor qualidade de vida.
Portugal é um dos países Europeus com maior risco de desertificação. Estima-se que, nos próximos 20 anos, mais de metade do território do País corra o risco de ficar deserto e seco. Cerca de um terço do território já se encontra afectado pela desertificação, alerta a Liga para a Protecção da Natureza. Este risco está mais evidente nas regiões abaixo do rio Tejo, não só a nível dos solos como também a nível de população, devido à falta de pluviosidade, à excessiva prática agrícola e a existência de demasiadas infra-estruturas turísticas. Um exemplo do combate à pluviosidade da zona Alentejana, foi a construção da barragem Alqueva, de modo a criar um lago artificial. Este lago permitiu a irrigação dos campos agrícolas envolventes, sem necessidade de utilizar fontes de águas primitivas, esperando-se assim reduzir a susceptibilidade dos solos nessa região. A utilização da água, tanto na região do Alentejo e Algarve, foi mesmo restringida pelo governo Português. A desertificação a nível populacional está mais evidente na zona Interior do País, devido aos defeituosos acessos que se fazem sentir, devido à inacessibilidade directa a serviços e aos custos de transporte resultantes do acesso longínquo a serviços, tornando assim o custo de qualidade vida mais elevado do que nas regiões centro do país.
Para combater a desertificação é feito apelo a medidas de desenvolvimento regional, rural e local, com um factor determinante da fixação das populações nas regiões mais susceptíveis de desertificação, e da diminuição das pressões humanas sobre as zonas mais densamente povoadas. A melhoria e dignificação das condições de exercício das actividades agrícolas compatíveis com as características do suporte natural em que são desenvolvidas, de modo a prevenir a sustentabilidade dos solos. A recuperação das áreas afectadas é também essencial, sendo fundamental a criação de dinâmicas de desenvolvimento económico e social que permitam a fixação da população e promoção de uma utilização sustentada dos recursos.

Filipa Oliveira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A poor business

"A business that makes nothing but money is a poor business."

Henry Ford

(citação extraída de SBANC Newsletter, December 14, Issue 649 - 2010, http://www.sbaer.uca.edu/)

Mobilidade e migração interna em Portugal no início do século XIX

Migrar é o acto de passar de um país para outro ou de uma região para outra (falando-se, normalmente, de um povo ou de uma grande quantidade de pessoas). As migrações humanas têm lugar em qualquer altura e em diversas circunstâncias. As suas causas e resultados são fundamentais para o estudo da economia política.
A informação dos Censos de 2001 comparou o concelho de residência nesse ano com o ano de 1999. Nas cidades do litoral é importante referir que a população das grandes cidades (Lisboa, Porto e Coimbra) tem tendência para se movimentar em direcção aos concelhos contíguos (especialmente à volta de Lisboa e do Porto).
Os municípios de Lisboa e Porto são, então, os que têm o Saldo Migratório* mais baixo: -15 318 e -7 303 habitantes, respectivamente. Do mesmo modo, Amadora e Coimbra verificam, também, números baixos: -26 424 e -2 567 habitantes, respectivamente. Por outro lado, Sintra apresentou um saldo positivo de 4 080 habitantes, tendo sido o concelho que recebeu o maior número de pessoas entre todos os concelhos do país.
Em relação às cidades do interior, os dados tornam óbvia a deslocação da população do interior para o litoral. Os concelhos do Porto e de Lisboa foram os que registaram saldo migratório em permilagem da população residente mais negativo (-27,8‰ e -27,1‰, respectivamente), no entanto verificou-se, em municípios do interior do país, números muito baixos como em Almeida, -17,9‰, e Mesão Frio, -17,7‰.
Os concelhos com maior Taxa de Emigração** foram também Lisboa e Porto: 51,82‰ e 51,46‰. No que diz respeito à Taxa de Imigração***, os valores mais elevados foram de Sesimbra e Alcochete (21,75‰ e 24,6‰, respectivamente), demonstrando dinâmica de crescimento nos próprios concelhos.
Com a análise dos Censos de 2001 do INE, pode concluir-se que o movimento migratório em Portugal se faz dos concelhos do interior para os do litoral do país. Isto deve-se ao facto de ser nas grandes cidades do litoral que se encontram melhores propostas de emprego com maior diversidade e em maior número. Por outro lado, estas podem tornar-se demasiado agitadas e, por isso mesmo, as pessoas preferem viver nos municípios próximos onde podem viver em ambientes mais calmos mas que não são tão distantes de grandes espaços de lazer. Os indivíduos tentam, então, deslocar-se para o Porto ou Lisboa em busca de melhores oportunidades de carreira profissional mas também de melhor qualidade de vida.

Maria Raquel Costa

* Diferença entre a população vinda de outro concelho (imigrantes) e a população que vai para outro concelho (emigrantes).
** Número de indivíduos que deixam um determinado local.
*** Número de indivíduos que chegam a um determinado local.

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

´Clusterização` da Economia

A sociedade do conhecimento e a evolução das novas tecnologias incentivaram a criação de redes e uma maior aproximação entre diversas entidades. Quando a partilha de informação e conhecimento tem intensidade desigual e superior à norma pode-se então falar de clusters. A OCDE define cluster como uma rede de produção de empresas fortemente interdependentes incluindo fornecedores especializados, ligados a uma cadeia de valor acrescentado que pode integrar alianças entre empresas e universidades, institutos de investigação, serviços intensivos em conhecimento, agentes de interface e os clientes.
Portugal está muito dependente de sectores ligados a recursos naturais e procura apostar no conhecimento e nas parcerias entre instituições de modo a incentivar a inovação.
O cluster Têxtil, essencialmente localizado no Norte Litoral apresenta uma configuração essencialmente extensiva, sem fornecedores de máquinas e tecnologia específica, sem fornecedores de materiais – nomeadamente de fibras químicas e corantes – e com um desenvolvimento ainda limitado de competências de design.
O cluster Couro, também concentrado no Norte e Centro Litoral, apresentou na
década de 90 duas características principais: a sua actividade principal – o fabrico de calçado – apresentou um forte crescimento da exportação, mantendo-se centrado num segmento – o calçado de couro; concretizou-se um processo exemplar de cooperação empresarial, dinamizado pelo Centro Tecnológico, no sentido do aprofundamento e densificação do cluster, em torno da endogeneização de novas tecnologias de fabrico e de novos modos de organização.
No seio do macro-cluster habitat importa destacar, pelo peso que têm na economia nacional, três componentes ou clusters constituintes, respectivamente, os da madeira, papel e cortiça.
O cluster Plásticos, Equipamentos e Automóvel apresenta na região Norte e Centro Litoral os seguintes componentes principais: um núcleo central constituído por empresas que simultaneamente são grandes produtoras de moldes e de plásticos técnicos, destinados sobretudo ao sector automóvel; uma coroa de produtores especializados de moldes para plásticos; uma coroa de fabricantes de produtos em plástico ou borracha, para os seguintes sectores/clientes: automóvel, embalagem, equipamentos médicos e utilizações hospitalares, um grupo de fornecedores especializados da indústria de moldes, um grupo de primeiros transformadores dos plásticos que fornecem o resto do cluster, ou outros sectores, com chapas, perfis ou tubos ou com espumas sintéticas.
O cluster Equipamentos no Norte e Centro Litoral tem quatro vertentes principais – uma orientada para as máquinas eléctricas; outra para os equipamentos específicos para indústrias ou para utilizações domésticas; uma terceira para os aparelhos de medida e automação e robótica e uma quarta para aparelhagem eléctrica de baixa tensão – e um ponto de apoio comum num sector de fundições de ferro e alumínio – algumas das quais são também fornecedoras do cluster Automóvel.
Deveriamos investir para divulgar produtos tradicionais portugueses em: acções comerciais e de marketing, bem preparadas e sustentadas a nível técnico e humano, são muito esporádicas e residuais, não se desenvolvendo de forma articulada e associada de modo a chegarem expedita e incisivamente aos mercados; é necessário continuar a desenvolver um conjunto de políticas comerciais e de marketing que permitam a valorização deste produtos, segundo uma lógica de diferenciação e posicionamento de mercado pela qualidade; é importante aproveitar a dinâmica de mudança de atitudes dos consumidores na Europa, sobretudo uma maior sensibilidade para os riscos alimentares.
A introdução de doutores nas empresas, a especialização em áreas de elevado potencial – nomeadamente na saúde e energia -, o reforço dos laboratórios nacionais e a internacionalização das universidades portuguesas têm contribuído para a melhoria da produtividade e competitividade de muitos sectores que são agora motores da fileira exportadora nacional e para aumentar o potencial de crescimento da economia, nomeadamente pela melhoria da incorporação de tecnologia e inovação, criação de marcas e pelas medidas de enquadramento do ambiente de negócios e redução de custos de contexto e por um melhor aproveitamento dos recursos naturais. Esta estratégia será reforçada com medidas de eficiência colectiva estabelecidas na criação de clusters e pólos de competitividade que agrupam empresas exportadoras estimulando estratégias de cooperação e de sinergias quer ao nível da inovação e capacitação quer no esforço de internacionalização.

Joana Ferreira Gonçalves

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A incapacidade de consolidar competências das cidades do interior: o caso da Covilhã

Começo este texto com uma pergunta, “Será que as cidades do interior têm condições para se desenvolver?” Vou falar sobre um exemplo que eu penso que ilustra bem o que se passa nestas cidades.
Há 800 anos atrás existia o trabalho da lã que hoje se reflecte em modernas unidades industriais, sendo a Covilhã um dos principais centros de lanifícios da Europa (era nesta cidade que estava localizada uma das mais antigas fábricas têxteis do país, cujo nome era “Real Fábrica das Lãs”, fundada pelo Marquês de Pombal em 1764. ) e é por esse motivo uma localidade com forte cultura operária. Para além da indústria têxtil, é um interessante ponto turístico devido ao facto da sua proximidade à Serra da Estrela, e é também importante referir que é uma Cidade que acolhe milhares de estudantes.
De acordo com a minha descrição, a Covilhã aparenta ter capacidades para se desenvolver e se destacar até de muitas cidades do litoral, porém tal não acontece.
Começando pelos transportes intra-regionais, como será possível o estabelecimento de ligações com o litoral, com a duração da viagens entre 4h (camioneta) a 7h (comboio)?
Falando a nível interno, a Covilhã não consegue ter uma linha de transportes eficiente, os autocarros não circulam por todas as zonas e há casos em que demoram cerca de uma hora ou mais a passarem novamente na mesma zona, outros casos em que é necessário dentro da própria cidade apanhar 2 ou 3 autocarros para chegar ao destino.
A nível financeiro, a Covilhã não conseguiu que o seu cluster, o têxtil, prevalecesse, e actualmente toda a indústria que ainda hoje se repara que se manteve em grande abundância, não consegue ser reaproveitada, todas aquelas fábricas não passam de meras recordações, degradando um pouco a imagem da cidade.
A nível cultural, falando mais propriamente no facto da Covilhã acolher muitos estudantes, penso que é uma cidade que não reúne todas as condições necessárias para assegurar o normal funcionamento. Para além da má distribuição dos pólos universitários, em que muitos nem um minimercado perto possuem, as condições de acesso a postos de saúde não conseguem ser eficientes, é inexplicável um aluno ter de gastar 20€ em táxi para chegar ao hospital e voltar para casa, mais 10€ de consulta, estando a falar de pessoas que estão a ser sustentadas por parentes ou por apoios sociais.
A nível turístico, a Covilhã reúne boas instituições hoteleiras, porém só quando lá esteve a selecção de Portugal se tornou numa cidade criativa e emotiva, algo que não é feito com a chegada do inverno, onde provavelmente consegue atingir o auge do turismo embora não o faça. Para combater isto penso que deveriam investir em transportes e aumentar a proximidade entre a Covilhã e a Serra de Estrela.
Para tudo o resto, esta cidade carece de apoios financeiros para se poder sustentar e desenvolver. Com estes apoios conseguiriam criar postos de trabalhos e resgatar muitos dos estudantes para prevalecerem lá e dinamizaram a cidade, para além disso seria possível um reaproveitamento das fábricas de lanifícios, quem sabe para a indústria têxtil ou até instituições de saúde, o que garantia um sustento financeiro a essa cidade.

Joana Ferreira Gonçalves

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"Cidades onde residem entre 20 mil e 100 mil pessoas aumenta seu peso em 0,4 pontos percentuais"

Notícia Economia UOL
Riqueza migra dos grandes centros para cidades médias, revela IBGE:
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/12/10/riqueza-migra-dos-grandes-centros-para-cidades-medias-revela-ibge.jhtm
*

A necessidade e importância da prática de Política Regional em Portugal

A necessidade e a importância de política regional surge na sua capacidade de minimizar as disparidades entre regiões. Política Regional é, em termos gerais, a passagem de subsídios centrados na redução das disparidades regionais a fim de incrementar a competitividade territorial, é a passagem do papel dominante de certos níveis de Governo para uma abordagem de Governação a diferentes níveis, incluindo a coordenação de órgãos de poder nacional, regional e local. Em Portugal as regiões têm comportamentos e características económicas muito diferentes pelo que seria uma mais valia descentralizar o poder político para ir de encontro às reais necessidades da População sendo que as maiores disparidades regionais em terras lusas verificam-se em meios rurais/urbanos, na dicotomia cidade/campo.
Portugal, comparativamente aos restantes membros da OCDE, é o 4º país que apresenta maiores disparidades no que diz respeito ao PIB per capita entre as regiões TL3: segundo o índice de Gini, que é uma medida de desigualdade de rendimentos, Portugal tem um nível de diferenciação de 0,57 enquanto que a média da OCDE é de 0,48. A Grande Lisboa e o Grande Porto por si só geram 43% do PIB nacional. É também para estas que vai a maioria das despesas públicas. Em 2002 só a região da Grande Lisboa arrecadou 49% do total da despesa em investigação e desenvolvimento, enquanto que o Grande Porto cerca de 15%. Portanto, é fácil percepcionar a necessidade de uma reestruturação da estratégia Política em Portugal para tentar travar estas desigualdades.
A acrescer à anterior situação Portugal tem sofrido com a falta de competitividade das regiões Portuguesas face às restantes regiões da OCDE. Em 2004 era o 3º país com maiores disparidades da taxa de desemprego entre regiões. As taxas de desemprego estão inversamente relacionadas com a capacidade de inovação, de atractividade, etc. tornando-se uma situação preocupante.
Ciente destes problemas de diferenciação de regiões (não só em Portugal) a EU criou um conjunto de fundos estruturais com base em Políticas Regionais com o intuito de diminuir estas disparidades entre regiões. Estes fundos são uma transferência de recursos das regiões mais ricas para as regiões mais pobres. O objectivo é modernizar estas últimas para que possam recuperar o atraso em relação ao resto da UE. Para tal exigiu a cada Estado membro um quadro de referência estratégico nacional (QREN) que incorpora uma descrição das disparidades entre regiões, e a formulação do dispêndio de fundos estruturais. Em Portugal foi também posto em prática o “Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território”, um instrumento que será utilizado para avaliação do território nacional, para previsão de eventuais tendências de desenvolvimento e para propor linhas de acção. Este foi importante na medida em que o poder político demonstrou preocupação com o tema, esforçando-se para a consolidação da Política Regional em Portugal. Estes dois instrumentos criados serão muito úteis para o futuro da dinamização das regiões em Portugal por si só implicaram uma fase de diagnóstico regional destinada a identificar vantagens competitivas e desafios de desenvolvimento em todo o país.
Um estudo elaborado pela OCDE cita que: “a política regional ajudará a dar um forte estímulo à economia e a libertar a criatividade local. O território português deverá deixar de ser palco de uma colisão acidental de políticas sectoriais e tornar-se um campo propício ao lançamento de uma estratégia integrada para o crescimento e a melhoria colectiva.” Partilho desta opinião, considero que é essencial a prática de Política Regional para assim encontrar as vantagens comparativas das diferentes regiões e dinamiza-las para aumentar o produto do país e fazer com que este produto seja mais eficiente.

Cátia Cristina Afonso Cerqueira

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A Serra da Estrela e a Economia Regional

O Parque Natural da Serra da Estrela fica situado na região centro, fazendo parte constituinte da Beira Interior, com os concelhos de Gouveia, Seia, Celorico da Beira, Guarda, Manteigas e Covilhã. Nele está o ponto mais alto de Portugal continental, a Torre com 1999m de altitude. No Parque Natural da Serra da Estrela nascem dois importantes rios nacionais, o rio Mondego e o rio Zêzere.
A Serra da Estrela é constituída por uma enorme biodiversidade, quer ao nível animal como de plantas e vegetais. Foi alías devido a esta diversidade que foi constituído o Parque Natural, preservando-o de desgaste por parte da acção humana. O seu valor paisagístico único e ímpar de belezas incontornáveis para quem visita.
A população da Serra da Estrela é considerada valente e com uma forte componente de entre - ajuda, gente humilde que vive essencialmente do sustento da terra. Outrora de forte impacto industrial, nomeadamente na área do fabrico de artigos de lã, cuja economia regional se impulsionou devido ao grande número de fábricas. No entanto o sector primário sempre foi aquele que mais predominou enquanto economia, a pastorícia com relevo para a fabricação do Queijo da Serra e o “tosquiar da lã” para unidades fabris na região.
Hoje o turismo assume-se como âncora à subsistência da região.
Existe um plano que visa regulamentar administrativamente o território do Parque sobretudo as iniciativas que visam intervir no território como o ordenamento do território, iniciativas essas que são públicas e privadas. O plano intitula-se: O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela (POPNSE). Este plano projecta a Serra da Estrela em diversos zonamentos.
Estes zonamentos têm características diversas e muito particulares, que do ponto de vista da arquitectura existem estratégias, procedimentos e regras que têm de ser cumpridas.
Trata-se sobretudo de um regime de protecção que visa proteger e conservar os valores paisagísticos e da biodiversidade no Parque Natural da Serra da Estrela, a sua manutenção e a valorização da paisagem, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento económico das populações locais.

Cidália Marli Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A REGIONALIZAÇÃO

A regionalização que está prevista na constituição da República Portuguesa desde 1976, tem sido sucessivamente adiada pelos vários governos até ao momento actual. Porém, o movimento regionalista é forte, uma vez que, a maioria da população se sente muito prejudicada pelo inegável centralismo existente no país, a partir de Lisboa, que ao longo do tempo tem feito crescer as assimetrias no nosso país, mais precisamente, entre o Norte e o Sul, e entre o interior e litoral de Portugal.
A regionalização que está relacionada com aspectos de valorização dos recursos internos numa visão de desenvolvimento, é um modo de reforçar o poder local através de uma descentralização administrativa e politica assente no respeito pela diversidade estrutural do território. Há que descentralizar os recursos, melhorando a eficácia da sua utilização e aproximar os cidadãos do poder. Há que desenvolver as regiões, procurando aproximar os grandes centros de decisão das regiões mais desfavorecidas/ atrasadas.
Porém, sabe-se que pode haver interesses políticos nas autarquias, pois, a corrupção é uma realidade. Mas, não podemos deixar que o nosso país seja centralizado na capital e muito menos, deixar que o interior se atrase cada vez! Nesta zona do país o desemprego é um grave e real problema, o que leva a população a sair para as grandes cidades, e ficando assim, com população envelhecida, sem utilidade a nível económico. Os portugueses devem lutar para que a regionalização seja uma realidade, pois, só assim iremos ter um país credibilizado a nível territorial e simétrico no desenvolvimento do país.
Por isso, a regionalização que implica uma reforma administrativa, se bem realizada, é sempre custosa mas beneficia o pais...e, com isso, os cidadãos vão sair também beneficiados.

Hugo Paulo de Castro Sardinha

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

O Interior de Portugal

O INTERIOR DE PORTUGAL: DESCREDIBILIZAÇÃO E DESERTIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO

O interior do país só porque é interior, encontra-se longe dos campos visuais centralmente posicionados e parece estar condenado a ver e a sentir a desertificação da sua população.
A vitalidade e o crescimento das localidades são proporcionados com a presença de pessoas. Mas, com as medidas governamentais adoptadas “convidam” a um esvaziamento, num curto prazo. Em algumas povoações do nosso país, encerram-se correios, escolas, centros de saúde…levando a população a migrarem para o litoral e para as grandes cidades. Mas é possível inverter esta tendência! É preciso ter um país competitivo no seu todo, sem grandes assimetrias.
Sabemos que os acessos para o interior do país são, neste momento, melhores. Contudo, ainda se encontram deficiências, como por exemplo na região de Trás-os-Montes e Alto Douro, em que a data prevista para a abertura da auto-estrada transmontana em construção é constantemente adiada. Repare-se que a ligação das duas capitais de distrito desta região (Vila Real e Bragança) não tem um quilómetro de auto-estrada.
O governo deve apostar no desenvolvimento do interior do país, pois, com um crescimento e desenvolvimento maior no seu território, temos muito maior competitividade económica. A aposta no turismo rural é bastante credível! Em Portugal existem dezenas de serras cujas maravilhas convidam a visita. Os mistérios rurais de uma natureza preservada, os encantos das paisagens devem ser apreciados por todos nós portugueses e, aconselhados a estrangeiros que visitem o nosso país, pois, há cada vez mais pessoas a querer esse tipo de turismo.
Em matéria de turismo rural, Portugal diverge profundamente em relação aos outros países da Europa. Não se reflecte nas taxas de ocupação nem no número de unidades de turismo rural em função do território e da população.
A procura de produtos turísticos ligados ao mundo rural cresce a taxas superiores a 10%, sendo na conjugação de diferentes instrumentos e políticas que se deve desenvolver o Turismo Rural Português. Estas políticas tiveram e têm tido em muitos países, um importante contributo no combate à desertificação de zonas rurais economicamente deprimidas, na criação de emprego e de micro empresas e, na modernização e bem-estar das comunidades.
Esperemos, portanto, que o governo ganhe incentivo para desenvolver o interior do País, para que haja competitividade no território português todo e, aposte mais no turismo rural, pois, será com certeza uma aposta benéfica para Portugal, para os seus cidadãos, e ficará com a sua imagem credibilizada em matéria de turismo, no estrangeiro.

Hugo Paulo de Castro Sardinha

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Economia Regional dos Açores

A 1500 km de Lisboa, no Oceano Atlântico, situam-se nove ilhas vulcânicas portuguesas, chamadas Açores. Um arquipélago em tons de verde, azul e preto, com lagos e grutas.
Repleto de flores, os Açores encantam, como uma jóia da natureza ainda preservada, uma vez que existem poucos hoje em dia.
A população dos Açores distribui-se irregularmente pelas ilhas, a maior parte dos habitantes reside em São Miguel: 53%. Segue-se a Terceira com 24%, Pico e Faial com 6%, Santa Maria 3%, Graciosa e Flores com 2% e o Corvo com 0,2%.
Os Açores têm vivido nos últimos anos um desenvolvimento económico moderado.
A nível europeu, os Açores fazem parte do grupo das sete regiões mais pobres da União Europeia.
A economia local é baseada no sector primário e nas indústrias de alimentos, incluindo produtos lácteos, produtos enlatados, bebidas e tabaco. Nos últimos anos o sector de serviços tem vindo a ganhar importância.
A agricultura é baseada na produção de produtos subtropicais. A criação animal é igualmente bastante importante na economia local, sendo a agropecuária uma das principais fontes de rendimento da região, o leite fresco é a principal matéria-prima usada pela indústria de transformação que tem no queijo, na manteiga, no leite pasteurizado e em pó os seus principais produtos. A carne de bovino é outra mais-valia da economia açoriana sendo exportada para a Madeira e Portugal continental. No mercado regional existe também produção e criação aviaria e suína.
O turismo tem crescido significativamente nos últimos anos e está desempenhando um papel cada vez mais importante na economia regional. Devido à sua localização os desportos aquáticos estão em crescimento.
Dada a sua posição estratégica no meio do Atlântico Norte, os Açores sempre desempenharam um papel importante na aviação civil. As nove ilhas habitadas do arquipélago estão equipadas de aeroportos.
Deve-se notar a existência do centro de controlo de tráfego aéreo do Norte Atlântico, de Santa Maria, que continua a ser útil na aviação civil e na base aérea das Lajes “da Força Aérea”.
Todas as ilhas têm portos para facilitar a actividade comercial da região e as ligações com o exterior. Alguns destes portos são muito procurados para embarcações como a ilha do Faial.

Patrícia Manuela Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

A regionalização da Europa

A regionalização, muito próxima do regionalismo (noção de região, de localidade), é definida através da transferência dos poderes administrativos e económicos de um país centralizado às suas regiões.
A mundialização e a regionalização foram desenvolvidas desde o fim dos anos 80 e durante os anos 90.
Mas, actualmente, a regionalização tem uma nova dimensão nas relações da economia internacional e que dizem respeito ao conjunto das grandes regiões do mundo: Europa, América do Norte, América Latina, Ásia e África.
A ordem económica erigida após a Segunda Guerra Mundial não consegue dar resposta aos problemas que o mundo se confronta actualmente. A comunidade internacional não consegue produzir os bens públicos suficientes. Sendo assim, os agrupamentos regionais podem ser uma resposta a esta carência.
A Europa das regiões é um projecto implementado pela Alemanha Federal, não só para o seu próprio interesse mas também pelo interesse de uma aliança europeia com os Estados Unidos.
Fica por se saber se, de um lado, a Rússia pós-soviética não poderá também encontrar uma vantagem no enfraquecimento das estruturas estáticas no seio de uma União Europeia alargada, dificilmente governável até prova do contrário. Se Washington e Moscovo podem, evidentemente ter interesses divergentes, isso não impedirá de ter interesses convergentes. Por exemplo, uma União Europeia reduzida a uma dimensão de um mercado – para os Estados Unidos – fornecedor de ajudas económicas – para a Rússia – o peso da despesa muito elevado, as hipóteses de uma potência Europeia seriam singularmente diminuídas. O que seria um ponto positivo para Washington e igualmente para Moscovo... ou Pequim. Para fazer da União Europeia uma potência seria necessário em primeiro lugar que os seus membros partilhem desta ambição.
Actualmente, a vontade de chegar a um mercado único na Europa conduz ao desmantelamento das fronteiras nacionais. A inspiração desta política intitula-se AEBR (Association of European Border Regions), baseada na Carta de Madrid.
Criado em 1971, este instituto europeu é na realidade alemão como os seus fundadores e os seus dirigentes. Situado na Alemanha, o AEBR persegue o objectivo de eliminar as fronteiras estatais para poder proceder a cooperações transfronteiriças e inter-regionais reforçadas. Perto de 160 regiões fronteiriças (ou euro-regiões: entidades territoriais) estão sobre a autoridade deste instituto.
Quais serão as consequências de uma eliminação das fronteiras?
Em primeiro lugar, como existe o fenómeno etno-linguístico no seio das instâncias da União Europeia (Carta das línguas regionais ou minoritárias, convenção-quadro para a protecção das minorias e Carta dos direitos fundamentais) os grupos étnicos não terão de padecer de uma divisão devido à existência de uma fronteira nacional irremovível. Não é por acaso que o AEBR é dirigido desde 1996 por um espanhol, ou mais exactamente, por um catalão: Joan Vallvé. Este último, presidente do grupo de línguas minoritárias do Parlamento Europeu, persegue uma política de promoção das “línguas menos dispersas”.
Em seguida, a vontade de criar um mercado económico único, a eliminação das barreiras fronteiriças permite aumentar as trocas (económicas, tecnológicas, os transportes, mas também beneficiar de uma normalização administrativa e fiscal.

Cidália Marli Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Regionalização em Portugal

Os nossos governantes sempre tentaram impor uma estabilidade territorial, sem causar tensões políticas e sociais, ou seja a partilha do poder entre as comunidades locais. A gestão das crises sobre as mudanças territorias são elementos significativos da eficácia de um Estado.
A Regionalização em Portugal Continental estava prevista após a revolução de 25 de Abril de 1974. No entanto, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelas diversas opiniões dos nossos governantes que se sucederam.
A região de Lisboa exerce uma força inédita sobre a estrutura territorial de Portugal, onde se concentra a maioria dos poderes e funções. Ao longo dos anos tem feito crescer as assimetrias no território português, nomeadamente entre o Norte e o Sul do País e entre o Litoral e o Interior de Portugal, este último sendo o caso mais grave, visto que uma parte do território português que faz fronteira com a Espanha, enfrenta graves problemas de desenvolvimento, envelhecimento e diminuição da população, uma das áreas onde a população se sente muito prejudicada pelo inegável centralismo no país.
De facto, são muito poucos os estados europeus que ainda não estão regionalizados, o que significa que houve uma opção generalizada desses estados, na ponderação que fizeram quanto às vantagens e inconvenientes da Regionalização.
Podemos então verificar, que a Regionalização em Portugal é um imperativo de cidadania e que ainda não foi concretizado devido aos nossos políticos.
Portugal precisa da Regionalização como processo impulsionador de uma melhor cidadania e de uma dinâmica de desenvolvimento territorial, de políticas públicas mais eficazes com a especificidade de cada território e de uma administração pública mais moderna e eficiente.
Hoje, se o referendo se realizasse, o país já estaria a beneficiar, pelo menos, de uma maior equidade dos dinheiros públicos do Estado. Através da via das regiões, haveria uma melhor distribuição do poder político e uma melhor posição para responder aos desafios da Europa, nos aspectos da política e da economia.
É importante citar que Portugal tem vindo a acelerar o processo de internacionalização, melhorou os indicadores de inovação e consolidou as contas públicas e assim acelerou igualmente a sua economia. Deste modo, se torna mais urgente a necessidade de criar regiões fortes.
A Regionalização, é muito mais do que uma simples divisão de poderes. Traria também uma excelente ou pelo menos melhor capacidade de resposta às necessidades das regiões mais afastadas das tão faladas “capitais”.

Patrícia Manuela Alves Rodrigues

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Regional economic indicators comparison between regions of Latvia

Latvia is a country near Baltic Sea in the North-Eastern part of Europe. Latvia is a small country with the population of 2 239 800 people and the territory of L2atvia covers 64,589 km2. Latvia is divided in four big regions and their names are Courland, Zemgale, Vidzeme, Latgalia and region of Riga, that is, the capital city of Latvia. Latvia is characterized by a concentric distribution of the population – there is one powerful centre, Riga, and a wide and evenly distributed network of towns, which population, compared with Riga is very small, that is, 31% of all citizens of Latvia. The main resource that has Latvia is Baltic Sea. The most important resources in Latvia are wood resources, fishing resources, peat industry resources and agricultural soil.
Because of economic crisis, Latvia experienced a really big fall in employment. Unemployment level in Latvia at 2009 was 22.3% and that was the highest in all European Union. But in 2007 and 2008 unemployment level was one of the lowest in European Union. The latest data show that in October 2010 unemployment level had decrease and now is 14.3%, but still is very high level compared with other European countries. If we talk about other regions, than Latgalia is the region in Latvia with the biggest unemployment level and it has always been like that. The latest data show that in Latgalia, in august 2010, unemployment level was 22.3%. The second biggest unemployment level was the one of Vidzeme, where it reached 16.7%. Then, fallows Zemgale and Courland, with the same unemployment level 16.1%, and the Region of Riga, with the lowest unemployment level 11.9%. The high unemployment in Latgalia is caused by poorly developed business activities, small self – employed person quantity, especially older citizens, poor mobility and weak traffic infrastructure.
Also an important indicator to characterize regional policy in Latvia regions is GDP. The total GDP proportion of the region of Riga in last year’s was more than 66%, and in the rest four regions GDP proportion was 33%. That means that for the rest of the regions GDP per capita is very small. The region with the second biggest GDP was in Courland, where it was about 10%, followed by Latgalia, with a little bit more than 8%, and Zemgale, with 8%. The region with the lowest GDP was Vidzeme, where it was a little bit more than 6%.
To better compare regions development level, the best indicator is GDP per capita. In last year’s GDP per capita in region of Riga was 12820 Euros, which is 1.4 times more than in the whole country. In the region of Courland GDP per capita reached 7100 euro, Zemgale and Vidzeme had almost the same amount – 5925 and 5910 euro, respectively. In region of Latgaia it was just 4950 euro, which is 2.6 times lower than in the region of Riga.
A very important indicator of development is investment. Total non-financial investment amount in Latvia in 2008 at actual prices was 6954.2 million of euro. From all investment, 69.2% was invested in the region of Riga. In the last 5 years the regions of Riga and Courland have observed stable investment growth. But if we are talking about non – financial investment amount per capita, then in Latvia in 2008 it was 3068.8 euro. Much bigger amount then average of the country was addressed to the region of Riga, where it reached the amount of 4383.2 euro. The region of Courland received a little bit lower amount of non – financial investment per capita, where it was 2611.6 euro, then follows the regions of Vidzeme and Zemgale, with 1862.3 and 1778.2 euro. The lowest non – financial investment amount per capita was addressed to the region of Latgalia, just 1176.9 euro.
From these indicators, we can see that the best situation is the one of the region of Riga, because Riga is the capital of Latvia and it is located near the Baltic Sea and in the middle of country. Also, it benefits plenty of labor force. The worse situation is the one of Latgalia, were there is a shortage of development opportunities and people tend to move to nearer the capital city.

Kristiana Lice

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

"Chamada para Resumos e Inscrições - 9º Workshop APDR - Descentalização Financeira e Desorçamentação"

«9º Workshop da APDR 11 de Fevereiro de 2011
Braga – Universidade do Minho

O TEMA
Descentralização financeira e desorçamentação

O workshop sobre descentralização financeira e desorçamentação tem como principal finalidade servir de espaço de debate para os investigadores que estudam as possibilidades de descentralização financeira do Estado e as novas formas de gestão das finanças públicas, tanto a nível nacional como a nível regional e local. Pretende-se que sejam apresentados trabalhos sobre a situação actual nestas matérias, e sobre as alternativas, em termos políticos e estruturais, destinadas a melhorar a eficiência da despesa e a gestão dos fundos públicos.
Um dos objectivos fundamentais do encontro é fomentar o diálogo entre investigadores que estudam as questões próprias das temáticas do Workshop desde diferentes perspectivas e áreas do saber, ampliando o espectro habitual desde tipo de encontros (economistas e geógrafos) a outras áreas, como por exemplo o direito e a ciência política e da administração. Para obter referências válidas, que dêem pistas sobre modelos de descentralização bem sucedidos e sobre boas práticas em matéria de desorçamentação, promover-se-á a participação de investigadores estrangeiros, que apresentem trabalhos sobre a situação actual em países com Estados com maiores níveis de descentralização e modelos de gestão mais eficientes.

Sub-Temas
1. Finanças Locais
2. Descentralização Financeira
3. Descentralização Administrativa
4. Empresas Públicas / Empresas Municipais
5. Parcerias Público-Privadas

DATAS IMPORTANTES
29 de Dezembro de 2010 - Submissão de Resumos
05 de Janeiro de 2011 - Aceitação dos Resumos
30 de Janeiro de 2011 - Recepção final das Comunicações
11 de Fevereiro de 2011 - Workshop "Descentralização Financeira e Desorçamentação"

Submissão de Resumos
Para Submeter um resumo (e/ou Paper) deve ter uma conta.
[...]
Regras para resumo: Serão aceites resumos em qualquer uma das seguintes línguas: português, espanhol e inglês. O texto não pode ultrapassar os 3000 caracteres (incluindo espaços).

Inscrições
Para fazer a Inscrição no 9º Workshop da APDR, deve ter uma conta.
[...]
Tipos de Inscrição
- Inscrição Estudante (com menos de 33 anos) - 10 €
- Inscrição Normal - 50 €

COMISSÃO ORGANIZADORA
- Francisco Carballo-Cruz (Universidade do Minho)
- Paulo Mourão (Universidade do Minho)
- Tomaz Dentinho (Universidade dos Açores)

CONTACTOS
Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional - APDR
Elisabete Martins
Email: apdr@apdr.pt; elisabete.martins@apdr.pt
Ana Fuentes Sánchez
Email: info@apdr.pt
Internet: http://www.apdr.pt/
Fax: (+351) 295 402 205/Tel.: (+351) 295 332 001»

(reprodução parcial de mensagem que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico, com a proveniência identificada)

A política regional europeia e o QCA/QREN – o caso português

A política regional europeia nasceu da necessidade de se reduzirem as disparidades económicas e sociais existentes entre as várias regiões da União Europeia.
Desde o seu início com o Acto Único Europeu, em 1986, até aos dias de hoje muito foi feito, muitos estudos, bastantes programas e vários fundos recheados de muitos milhões de euros. Será a história da política regional europeia uma história de sucesso? E Portugal será um caso de sucesso nesta história?
Para minimizar as discrepâncias existentes entre as diversas regiões criaram-se os famosos fundos comunitários, de entre eles, temos os fundos estruturais e os fundos de coesão.
Os fundos estruturais definem-se como instrumentos de co-financiamento a que os países membros podem se candidatar para ajudarem na realização dos seus projectos de coesão territorial, social e económica. Aqui encontramos o FEDER, FSE, FEOGA e o IFOP. O FEDER destina-se à realização de infra-estruturas e investimentos produtivos geradores de emprego; o FSE apoia a inserção profissional dos desempregados e as populações mais desfavorecidas; o FEOGA-O está vocacionado para a reconversão e adaptação das estruturas agrícolas e do desenvolvimento das áreas rurais e, por fim, o IFOP contém os instrumentos comunitários para o sector da pesca, aplicando-se somente às regiões costeiras.
No caso dos fundos de coesão temos instrumentos financeiros que co-financiam projectos no âmbito do ambiente e das infra-estruturas de transportes de interesse comum.
Estes fundos têm dado frutos, entre 2000 e 2006, por exemplo, foram criados 1,4 milhões de empregos, 2000km de estradas construídas e mais de 14 milhões de pessoas tiverem acesso a água potável. Portanto a política regional europeia é, sem dúvida, uma história de sucesso. E Portugal?
Relativamente a Portugal só podemos falar de verdadeiramente política regional desde que tem acesso aos fundos comunitários. Assim, desde 1986 Portugal pertenceu a 3 Quadros Comunitários de Apoio. Os QCA apresentam-se sob a forma de Programas Operacionais (PO) aprovados pela Comissão, e de acordo com o Estado-Membro em causa, contêm a estratégia e as prioridades de acção dos Fundos do Estado-Membro, os seus objectivos específicos, a participação dos Fundos e os outros recursos financeiros.
O primeiro QCA dá-se entre 1989 e 1993, e rendeu a Portugal 1 704 milhões de contos em fundos estruturais o que permitiu um investimento de 3 441 milhões de contos com parcerias público-privado. Neste primeiro contacto com os apoios europeus há a realçar a convergência de 10,5 pontos percentuais do PIB per capita em relação à média comunitária, a criação de 80 mil postos de trabalho, uma redução de cerca de 8% nas disparidades internas e um crescimento adicional do PIB de 0,7% ao ano.
O segundo QCA vigorou de 1994 a 1999 e teve como principais objectivos uma aproximação à União Europeia e a redução das disparidades internas. Para tal, foram elaborados 17 programas operacionais que foram bem adoptados, também salienta-se a criação e manutenção de 77 mil postos de trabalhos, para isto contribuiu o envelope financeiro de 3 115,3 milhões de contos.
O último QCA verificou-se entre 2000 e 2006 e apresentava como principais objectivos: elevar o nível de qualificação dos portugueses, promover o emprego, a coesão social, alterar o perfil produtivo em direcção às actividades do futuro, afirmar a valia do território e da posição geo-económica do país e promover o desenvolvimento sustentável das regiões. Para atingir estes objectivos Portugal obteve um montante de 20 528 milhões de euros.
Actualmente está em vigor o QREN que é válido entre 2007-2013. Este programa apresenta como objectivos principais a melhoria do potencial humano, da competitividade e a valorização do território. Para isto, foram disponibilizados cerca de 21,5 mil milhões de euros.
Tendo esta informação em consideração, podemos considerar que Portugal foi relativamente bem-sucedido na aplicação dos fundos comunitários. Porém, permanece prejudicado por ineficiências que já deveriam ter sido corrigidas. Como, por exemplo, a falta de uma prática regular de ligar em rede agentes múltiplos a um nível intermédio de planeamento entre o desenvolvimento nacional e local, a falta de coordenação entre diferentes sectores de intervenção de planeamento regional, a necessidade de reforçar mecanismos de apoio à difusão da inovação e, por fim, a qualidade dos recursos humanos portugueses continua deficitária comparativamente à média da União Europeia.

Eliana Raquel Mendes Ferreira

*FEDER: fundo europeu de desenvolvimento regional; FSE: fundo social europeu; FEOGA-O: fundo europeu de orientação e garantia agrícola na secção da orientação; IFOP: instrumento financeiro de orientação da pesca; QCA: quadro comunitário de apoio; QREN: quadro de referência e estratégia nacional

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]

Regionalização: necessidade emergente?

A Regionalização em Portugal Continental está prevista na constituição da República Portuguesa desde 1976, entretanto, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelos vários governos que se sucederam. Apesar disso, o movimento regionalista em Portugal é forte, principalmente nas áreas do Porto, de Setúbal, do Alentejo e do Algarve, dado que a maioria da população se sente muito prejudicada pelo inegável centralismo reinante no país, a partir de Lisboa.
A diminuição dum investimento equitativo pelas regiões que constituem Portugal, tem consequências graves, principalmente na faixa mais próxima da fronteira com Espanha, que enfrenta graves problemas de desenvolvimento, envelhecimento e diminuição da população, e encontra-se em risco acentuado de desertificação.
Portugal apesar de não estar no fundo do conjunto de países da UE 27, em termos de população e de área territorial, está cada vez pior no rendimento nacional bruto per capita (GDP), que apresenta valores cada vez mais divergentes da média europeia. Portugal também continua a ser dos poucos países que ainda não apresentam um nível intermédio de governação territorial e onde o centralismo político-administrativo se faz sentir com mais intensidade, com diferenças abismais de investimento e de nível de vida, da Capital para o resto do país.
Para impulsionarmos uma melhor cidadania, e um desenvolvimento regional de uma forma dinâmica e sustentável, precisamos de olhar às necessidades e recursos próprios de cada região, e aplicar políticas públicas mais eficazes, para isso precisamos duma regionalização bem pensada e mais importante muito bem estruturada.
Num recente estudo publicado pela OCDE (Estudos Territoriais da OCDE: Portugal – IFDR 2008) conclui-se que “O compromisso assumido pelo Governo de apoiar as reformas estruturais e o início do período de programação dos Fundos Estruturais da UE para 2007/2013 proporcionam ao País uma oportunidade única para dar um salto qualitativo. O investimento em recursos de longo prazo para a competitividade deve prosseguir através de estratégias diferenciadas, baseadas no potencial específico de cada região”.
Como ponto de partida para um consenso nesta matéria difícil, e com argumentação forte de ambos os lados, é imperativo que haja inovação na organização, coordenação nas acções a tomar, e descentralização de poder. Temos a necessidade de nos pormos a par das políticas dos nossos vizinhos europeus e aumentar a nossa competitividade interna, para podermos emergir como país desenvolvido, já que somos denominados por tal.

Gerson Lemos

[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do Curso de Economia (1º ciclo) da EEG/UMinho]