A zona
costeira portuguesa é certamente das zonas mais importantes e mais dinâmicas do
território nacional, englobando inúmeros habitats
e uma relevante diversidade biológica. De Norte a Sul, esta zona está sujeita a
fortes e complexas interferências naturais, que, em alguns casos, são
intensificadas por causas antropogénicas.
Dada as
suas características, é um espaço onde, ao longo dos séculos, se têm vindo a
concentrar os aglomerados urbanos e muitas actividades económicas. Esta intensa
ocupação, muitas vezes em zonas de risco, e o completo desrespeito pela
capacidade de carga dos locais, aumentou a vulnerabilidade das populações ao
perigo, podendo causar grandes desastres com perdas irreparáveis. É certo que
não são apenas as actividades humanas que exercem uma influência directa na
linha da costa portuguesa. Dos fenómenos naturais que interagem com a sua
dinâmica podem referir-se os processos erosivos e também a grande tendência
para alterações climáticas apontando para uma subida do nível médio das águas
do mar, o que se pode traduzir numa perda de território para o mar e uma
constante ameaça às edificações.
Assumindo
as zonas costeiras um papel fundamental a nível de estratégias ambientais,
económicas, sociais, culturais e recreativas, a resolução dos seus problemas
assume uma importância quer a nível nacional quer a nível europeu e mundial. Um
estudo metódico e aprofundado do território permite a averiguação das
potencialidades a explorar e desenvolver e das necessidades a satisfazer, no
sentido de se estabelecerem as acções a levar a efeito, segundo um plano de que
faça parte o ordenamento correcto das prioridades, com o objectivo último de se
conseguir, com o mínimo de encargos e em prazo conveniente, o máximo de
produtividade e de bem-estar para os seus habitantes.
A verdade é
que ao longo das últimas décadas, a gestão das zonas costeiras tem vindo a
merecer mais atenção por parte do governo em Portugal. Foram
produzidos inúmeros diplomas e desenvolvidas diversas iniciativas legislativas
de modo a que se consiga o desenvolvimento de uma política integrada e
coordenada, em articulação com a política do mar, e que favoreça a protecção
ambiental e a valorização paisagística, mas que encaixe, também, a sustentabilidade
e a qualificação das actividades económicas que aí se desenvolvem. No entanto,
a instabilidade governamental e os diversos conflitos de interesse dificultam a
concretização das políticas e programas lançados, bem como as restrições socioeconómicas
que vão estar patentes nos próximos anos.
A
estratégia de gestão da zona costeira nacional deve assentar, portanto, na
sustentabilidade, na coesão e equidade social (de modo a assegurar o equilíbrio
social e territorial e uma distribuição adequada dos recursos), na prevenção e
preocupação (antecipando os problemas e adoptando uma atitude cautelar), no
suporte científico e técnico, na participação (envolvimento do público) e na
co-responsabilização (assumindo a partilha de responsabilidades nas opções de
gestão da zona costeira).
Mariana Cunha
Marinho
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