Em Setembro de 2019, Portugal foi considerado pela
Organização Mundial do Turismo o melhor destino turístico para pessoas com
necessidades específicas. O prémio foi entregue durante a 23ª Assembleia Geral
da Organização Mundial de Turismo, realizada em São Petersburgo, na Rússia, e
visa reconhecer o esforço que Portugal tem vindo a realizar na questão da
acessibilidade.
Há algum tempo, as entidades e os agentes de turismo têm
revelado preocupação sobre práticas inclusivas. Portugal tem vindo a procurar
destacar-se como destino acessível, aproveitando um nicho que na Europa
representa um mercado de 127,5 milhões de emissores/consumidores. Será
importante refletir sobre a realidade do turismo acessível ou inclusivo em
Portugal, analisando de forma breve o seu conceito, as medidas que têm sido
implementadas e os seus intervenientes, bem como os benefícios deste segmento
de relevância para a atividade turística e para os próprios destinos
considerados acessíveis.
O conceito de
Acessibilidade
“A acessibilidade pode ser definida como a capacidade do
meio (espaço, edifícios ou serviços) de proporcionar a todos uma igual
oportunidade de uso, de uma forma direta, imediata, permanente e o mais
autónoma possível” [1].
A acessibilidade constitui-se num direito inalienável de qualquer cidadão, salvaguardada
por leis e documentos como a Convenção
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações
Unidas, que foi elaborada em 2006 por pessoas com deficiência e seus
familiares, instituições que conhecem de perto os problemas ligados às questões
da deficiência e outros peritos. A Convenção foi assinada por 160 países, entre
eles Portugal, e todos os da União Europeia. O 30º artigo consagra a igualdade
no acesso ao lazer, desporto e turismo.
Turismo Acessível
A acessibilidade é para muitos turistas um factor indispensável,
nomeadamente para os que têm alguma deficiência, limitação física ou cognitiva,
para os idosos (que têm condicionantes físicas resultantes da idade) e também
para as famílias com crianças pequenas, que geralmente usam carrinho para
facilitar o transporte. Assim é frequentemente utilizado um termo que engloba
todas as condicionantes de carácter físico – mobilidade reduzida.
Os consumidores que valorizam o factor da acessibilidade
na oferta turística são decisivos para a competitividade e sustentabilidade da
oferta nacional. Os estudos de mercado revelam que estes consumidores mobilizam
maior número de verbas financeiras, relacionadas com as suas condicionantes e
que se traduzem em estadias mais prolongadas, maior número médio de
acompanhantes, maior fidelidade ao destino, melhor repartição pelas épocas
altas e baixas e maior reconhecimento, promoção e divulgação de um destino
acessível. As leis de acessibilidade[2] que visam a eliminação de
barreiras físicas, a adaptação das infra-estruturas e dos serviços corporizam
uma necessidade que deve ser considerada como investimento que permite
valorizar um destino e proporcionar aos visitantes e residentes a autonomia,
segurança e qualidade de vida. Neste sentido, há que ter presente as diferentes
facetas da deficiência, o seu carácter temporário ou permanente e, sobretudo,
não esquecer que a maioria das vezes as limitações são impostas pelo meio físico
e social e não pela condição fisiológica.
Turismo
Acessível em Portugal – medidas que conduziram ao reconhecimento da OMT
A história do turismo acessível em Portugal é
relativamente recente mas as iniciativas e medidas implementadas têm vindo a
acompanhar o crescimento e afirmação do destino Portugal ao nível internacional.
Neste contexto, são de assinalar iniciativas públicas e privadas, nacionais ou
regionais, que visam a igualdade de oportunidades e a inclusão das pessoas com deficiência,
como as fomentadas pelo Instituto Nacional de Reabilitação, o Turismo de
Portugal, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, Autarquias, Associações
Não Governamentais, INATEL, Escolas Superiores de Educação e de Turismo. De
forma independente ou em parceria, têm editado guias, organizado congressos,
implementando projectos que são hoje uma referência e que ajudam a promover
Portugal como um destino acessível, nomeadamente: “ Praia Acessível – Praia
para Todos”; “ All for All”; plataforma
“ TUR 4 ALL”; ou “ Festivais + Acessíveis.”
Considerações
finais
A notícia de Setembro de 2019 parece bastante positiva
para a promoção de Portugal como destino acessível. Será importante perceber se
esta distinção terá um impacte neste segmento do turismo e se as entidades, e
os cidadãos, consideram Portugal como um país acessível, ou se Portugal é
apenas um Destino Acessível.
Susana Patricia da Silva Ferreira
[1]Gouveia, Pedro Homem – Turismo Acessível em
Portugal lei, oportunidades económicas, informação. Ed. Instituto Nacional para
a Reabilitação, Janeiro de 2011.pg.9
[2]Decreto/ lei
nº163/ 2006 ; Decreto / Lei º 125/2017.
(Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Património Cultural e Políticas de Desenvolvimento Regional”, lecionada ao Mestrado em Património Cultural, do ICS/UMinho)
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