Desigualdade Regional em Portugal

Portugal Continental define-se como um país facilmente divisível nas regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve; distintas entre si. Estas diferenças entre regiões, subregiões e concelhos em Portugal tendem a acentuar-se gerando desigualdades entre os portugueses pelo que este factor constitui um forte obstáculo ao desenvolvimento.

A desigualdade regional em Portugal verifica-se a diversos níveis: Turismo, Desemprego, PIB per capita, desenvolvimento industrial, infra-estruturas, entre outros.

As diferentes regiões portuguesas (NUTS II e NUTS III) possuem valores do PIB per capita marcadamente distintos. Optando por um maior nível de desagregação regional - NUTS III – verifica-se que a região de Lisboa, tendencialmente, revela um PIB per capita superior à média do país, tendo um grande peso na percentagem do PIB nacional. Em dados estatísticos lançados pelo INE verificam-se ainda outras tendências, nomeadamente, o PIB a preços correntes, ou seja, a riqueza produzida, tem aumentado mais acentuadamente na Região de Lisboa seguida da Região Centro, Região do Alentejo e Região Norte.

A nível de empregabilidade, verifica-se que no período compreendido entre 2000 e 2005, as regiões que criaram mais emprego em Portugal Continental foram, por ordem decrescente, Algarve; Alentejo e Lisboa. Por outro lado, nas regiões Norte e Centro registou-se uma redução do emprego. Assim, constata-se que o desemprego tem evoluído de uma forma desigual a nível do País, o que contribuiu para o agravamento das desigualdades regionais, pois crescimentos muito diferentes determinam e reflectem agravamentos sociais diferentes. Assim, o desemprego tem aumentado mais na região do Norte e Centro.

Um outro factor de desigualdade regional centra-se nas pensões e reformas. Uma parte muito significativa da população portuguesa é constituída por pensionistas, sendo a pensão média muito baixa em Portugal, dificultando a vida dos portugueses. Os valores das pensões por distrito são muitíssimo distintos, o que, uma vez mais, contribui para o agravamento das desigualdades regionais. Em 2007, a pensão média mensal de velhice a nível do País era apenas de 359 €. Contudo, no distrito de Lisboa centrava-se no valor de 463 €, no distrito de Braga em 316 €, no distrito de Évora em 315€ e no de Vila Real apenas de 264 €.

Analisando o Poder de Compra de cada Indivíduo, verifica-se, uma vez mais, que os habitantes da Região de Lisboa possuem um maior poder de compra comparativamente às restantes regiões do país.

A nível de remunerações verifica-se que a remuneração média na Região de Lisboa é superior à remuneração média nacional.

Sucintamente, é na Região de Lisboa que se tem concentrado uma grande parte do emprego, do investimento e da riqueza criada em Portugal.

Os sucessivos governos têm-se caracterizado por uma ausência de uma política regional visando combater as graves assimetrias a nível do País. O estado tem vindo a investir de uma forma significativamente desigual nas diferentes regiões o que, entre outras consequências, tem agravado o despovoamento e o envelhecimento de certas áreas como é o caso de Paredes de Coura.

Paredes de Coura é uma vila Nortenha no distrito de Viana do Castelo que, pode ser o primeiro concelho a sofrer as medidas preconizadas pela “Troika” relativamente à redução do número de autarquias em Portugal. Tal medida é apoiada pelo facto de ser um concelho marcado pelo despovoamento e envelhecimento, com menos de 10 mil habitantes. Similarmente, existem inúmeras zonas rurais que, apesar de enriquecerem o país representando marcos históricos, enfrentam a possibilidade de serem extintas pelas assimetrias regionais que se vive no país que tendem a aglomerar a maior parte da população apenas nas grandes cidades.

Ana Raquel Silva Nogueira

[Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3º ano do curso de Economia da EEG/UMinho]