Tudo começou em 1944, quando, por incentivo do Governo português, se criaram os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). Os primeiros sócios eram técnicos de construção naval associados a empresas de pesca de bacalhau. Se inicialmente se dedicavam apenas à construção de navios de pesca de longo alcance, depois de algum tempo a sua actividade passou a abarcar desde ferryboats a navios de guerra. Em 1975, os ENVC foram nacionalizados e posteriormente, em 1991, foram transformados em sociedade anónima, tendo-se mantido o Estado como principal accionista.
Tendo, ao longo destes anos, conhecido altos e baixos, os ENVC chegaram a empregar mais de dois mil operários e a ter carteiras de encomendas para seis anos. Na verdade, poucas serão as pessoas em Viana do Castelo que não tenham trabalhado nos estaleiros nem conheçam alguém que, de alguma forma, deles dependa. Mas não foi apenas essa a razão por que se foram tornando cada vez mais importantes para a cidade. Muitas foram as empresas que cresceram com os estaleiros, ou mesmo que se fundaram por sua causa. Nas palavras do Presidente da Câmara, José Maria Costa, em entrevista para a Rádio Renascença, há “um conjunto de actividades da cidade que vive e convive com os estaleiros”.
É por tudo isto que a notícia que, em Junho de 2011, anunciava a dispensa de 380 dos 720 trabalhadores foi um choque tão grande para a cidade. Um passivo de 200 milhões de euros, a falta de encomendas, a necessidade de modernização e a crise no sector da construção naval ao nível europeu foram apenas alguns dos motivos apontados para esta reestruturação, na qual o Estado prometia gastar 13 milhões de euros em Setembro. Não chegou a acontecer.
Já se conheciam, no entanto, os graves problemas que afectavam a empresa. Em 2009, por exemplo, uma empresa detida pelo Governo Regional dos Açores, a Atlânticoline rescindiu o contrato referente ao navio Atlântida, por não atingir a velocidade máxima contratualizada. Em Outubro de 2010, em visita a Portugal, Hugo Chávez, Presidente da Venezuela, prometeu ficar com ele. No entanto, esse e outros negócios com o Governo Venezuelano há meses que continuam a esperar de uma assinatura.
Hoje, a empresa tem um passivo acumulado ainda maior, quase 700 trabalhadores, dos quais cerca de 460 têm mais de cinquenta anos e muito poucas encomendas. Como já dizia Carlos Rabaçal em Março de 2010, num programa na RTP1, falta diversificação na carteira de clientes, falta uma estratégia de inserção na indústria naval europeia, falta concretizar um processo de modernização há muito prometido e falta integração na estratégia europeia de auto-estradas marítimas. O problema é agora colocado novamente em cima da mesa. Aguiar-Branco, Ministro da Defesa, diz que espera ter uma solução até ao final do mês.
O que devem esperar os vianenses? Fala-se em proceder à dispensa de mais de metade dos operários, anunciada em Junho. Outra alternativa será a privatização. Há ainda a possibilidade de se fechar a empresa. Um país onde o mar tem tamanha expressão, tanto a nível cultural como económico, estará preparado para perder o único estaleiro de produção naval? E como irá mudar a realidade em Viana do Castelo?
Perante este cenário, a solução deve ser procurada de forma a estimular os ENVC, resolvendo os seus problemas estruturais, permitindo que cresçam e continuem a dinamizar toda a actividade económica que se criou à sua volta. De outra forma, a cidade de Viana do Castelo poderá defrontar-se com resultados desastrosos. Contudo, o Governo continua sem materializar nenhuma medida concreta para resolver o problema dos ENVC. Não fazer nada não é solução e pode levar à queda definitiva dos estaleiros.
Será que o Estado português vai encontrar uma resolução viável tanto do ponto de vista financeiro como da sustentabilidade social da cidade de Viana do Castelo? Ou os ENVC vão ficar a ver navios, ao invés de os construírem?
[artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia Regional” do 3.º ano do curso de Economia (1.º ciclo) da EEG/UMinho]
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