O turismo e a sobreavaliação imobiliária

O meu texto enfatiza os efeitos que o crescimento registado no turismo em Portugal tem nos preços dos imóveis. Este tema surge numa altura em que se discute se o crescimento do turismo é positivo ou não, como, por exemplo, a negação do direito à habitação a uma parte importante das populações das grandes cidades. Este direito fica em causa com a especulação imobiliária provocada pelo alojamento local, a proliferação de hotéis e de hostels, para além disso existe ainda uma clara perda de identidade das cidades portuguesas, nomeadamente Lisboa e Porto. Por exemplo, os bairros históricos de Lisboa têm vindo a mudar, perdendo cada vez mais pessoas.

É notório, sobretudo em Lisboa e no Porto, que existe uma sobreavaliação do preço dos imóveis. No caso destas cidades, os valores pedidos pelos imóveis aumentaram cerca de 20%. O conceito de sobreavaliação de um imóvel remete-nos para uma avaliação feita pela entidade bancária inferior ao valor pedido pelo proprietário.

Para este crescimento contribuíram, sobretudo, a chegada em massa de capitais estrangeiros (IDE), a melhoria das condições económicas dos portugueses e também a maior facilidade nas concessões de crédito habitação (em 2018, registou-se aumento de 23% em relação a 2017 das concessões de crédito).

O turismo é um fenómeno a nível mundial, visto como um importante impulsionador do desenvolvimento social, económico e político de muitas regiões. Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), a indústria turística é a que mais se tem desenvolvido mundialmente, sendo um importante serviço para a criação de emprego, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia de um país, sendo um dos setores que mais tem impulsionado o crescimento da economia portuguesa.

A chegada em massa de turistas a Portugal tem vindo a criar a alguns problemas em diversas cidades portuguesas, tais como a crescente pressão turística nas cidades do Porto e Lisboa - em Lisboa, há nove turistas para cada habitante, no Porto, são oito turistas por cada residente. Estes dados são ainda mais alarmantes quando comparados com outras grandes cidades europeias, como, por exemplo, Londres, que recebe quatro turistas por cada visitante, e em Barcelona, onde existem cinco turistas para cada habitante.

Estando, agora, na posse dos dados referentes a este problema, percebemos a ligação entre o turismo e a especulação imobiliária. Esta especulação está a fazer com que a população sinta necessidade de partir para outras cidades (devido ao aumento do aparecimento de novos alojamentos locais nos centros históricos, tais como hotéis e hosteis, que ganham lugar em habitações que outrora foram de habitantes daquela zona), uma vez que para a maioria da população portuguesa é incomportável acompanhar a escalada dos preços que agentes imobiliários pedem por uma casa modesta, segundo o padrão de rendimentos nacionais.

Além disso, a pressão turística amplificou a especulação imobiliária. Esta especulação é ainda mais acentuada com políticas que não protegem os residentes, como, por exemplo, a Lei do Arrendamento Urbano de 2012, da qual os senhorios cada vez mais se aproveitam do momento favorável para vender os imóveis a preços mais elevados, para que, assim, os  novos proprietários construam alojamentos locais (AL) ou aumentem o valor das rendas cobradas.

Como consequência, num curto espaço de tempo, centenas de pessoas já receberam ordens de despejo. A este fenómeno chamamos gentrificação, ou seja valorização imobiliária de uma zona urbana que é geralmente acompanhada da deslocalização dos residentes com menor poder económico.

Por isso, na minha opinião, torna-se indispensável, quer para a manutenção da cultura nacional quer para a identidade das cidades, criar e desenvolver políticas de proteção dos residentes. Para além disso, o desenvolvimento de uma política eficiente que beneficie os habitantes e a preservação do património imaterial das cidades também deverá fazer com que o turismo e o seu setor de atividade acabem por sair beneficiados.

Podemos dizer assim que os habitantes das cidades são, certamente, os mais afetados com o aumento do turismo em massa em Portugal, mas, também, os agentes do turismo podem ser afetados com a escalada de preços nas grandes cidades. Além disso, a expansão do turismo português pode estar em risco se os preços do alojamento continuarem a subir de forma acelerada, uma vez que o aumento de preços dos alojamentos em Portugal pode levar a uma redução da competitividade do setor do turismo.

Em suma, o crescimento do investimento direto estrangeiro em Portugal é imprescindível à economia nacional, pois, como se tem vindo a notar, o desenvolvimento do setor do turismo tem vindo a dinamizar a atividade económica nacional. Contudo, a meu ver, é preciso desenvolver leis que protejam os habitantes da especulação imobiliária e ao mesmo tempo protejam a economia nacional da sua dependência pelo setor do turismo.

Álvaro Dias Ferreira

(Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia do Turismo”, de opção, lecionada a alunos de vários cursos de mestrado da EEG, a funcionar no 2º semestre do ano letivo 2018/2019)