URBACT – mudanças de direção para cidades melhores

O quadro comunitário 2014-2020, também conhecido, no que a Portugal diz respeito, como Portugal 2020, à semelhança dos seus antecessores, privilegia a troca de experiências, numa espécie de aprendizagem coletiva. Nessa linha, criou um programa europeu de cooperação territorial, denominado URBACT, dedicado à promoção do desenvolvimento urbano sustentável e integrado, que financia a criação de redes de cidades, para o desenvolvimento de soluções comuns, capazes de fazer frente às constantes mudanças sociais e territoriais. Pretende-se que estas redes sejam capazes de desenvolver soluções inovadoras, que atendam às questões económicas, sociais e ambientais, promovendo a partilha de boas práticas através dos países da União Europeia.

Uma das caraterísticas deste programa é o facto das redes se criarem à volta de uma cidade cuja atuação num determinado âmbito tenha conduzido a resultados reconhecidamente positivos e, por isso, as práticas aí adotadas sejam merecedores de partilha ou transferência para outras cidades. Desta forma, se forem criados grupos homogéneos, com caraterísticas semelhantes, será expectável que essas práticas, quando replicadas noutras cidades, acarretem resultados igualmente positivos.

Um dos grupos ou redes criadas dá pelo nome de “Re-grow City”, tem como objetivo principal o combate ao declínio que algumas cidades pequenas têm observado ao longo dos últimos tempos e foi criado à volta da cidade de Altena, situada no estado da Renânia do Norte – Vestfália, na Alemanha.

Esta cidade cresceu e alicerçou o seu desenvolvimento à volta da indústria do aço. No entanto, durante a década de setenta do século passado, essa indústria sofreu alguma deslocalização e alterações profundas nos sistemas de produção que acarretaram uma queda abrupta do emprego. Consequentemente, os mais novos tiveram necessidade de partir e, ao longo das décadas que se seguiram, Altena viu a sua população diminuir e envelhecer a níveis preocupantes. A cidade foi perdendo vida, com os comércios a fecharem e os imóveis desabitados e abandonados.

No entanto, desde inícios deste século, os responsáveis políticos de Altena tomaram uma série de medidas, envolvendo a população, que inverteram esta tendência, voltando a trazer vida para a cidade e a fazer renascer o comércio e as atividades económicas.

Este fenómeno de envelhecimento da população e despovoamento do território é, de facto, um problema que assola muito o território europeu, principalmente nas zonas mais afastado das grandes cidades.Também em Portugal este fenómeno se faz sentir intensamente, atingindo todo o interior do país. E nessa situação está Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, que, juntamente com outras sete cidades europeias, integram esta rede liderada por Altena.

Com efeito, este que é o concelho mais setentrional de Portugal, tem vindo a perder população a um ritmo alarmante e a ver os seus índices de envelhecimento dispararem para valores próximos do dobro da média nacional. Em apenas duas décadas, entre 1991 e 2001, a população de Melgaço diminuiu de 11.018 para 9.187 habitantes, perdendo por isso cerca de 17% da sua população (Censos 1991-2011).

Por outro lado, não menos preocupante é a baixa natalidade e o abandono do território por parte dos mais novos. Essa acentuada tendência faz com que Melgaço apresente hoje um índice de envelhecimento próximo dos 37%, quando a média nacional se situa nos 20,5% (PorData). Quer isto dizer que, atualmente, em Melgaço, um em cada três habitantes tem mais de 65 anos de idade.

Foi esta problemática que fez com que Melgaço fosse aceite como cidade (vila) integrante da rede Urbact “Re-grow City”, partilhando com os restantes parceiros a necessidade de revitalizar a cidade do ponto de vista urbanístico, e também de criar dinâmicas sociais positivas. E tanto em Melgaço como em Altena os responsáveis políticos olham para o setor turístico como aquele que poderá apresentar maior potencial de alavancagem dos seus territórios, quer para a criação de dinâmicas de emprego quer para a revitalização das suas cidades.

Este modelo de partilha e transferência de boas práticas, uma vez criados grupos homogéneos, mas nunca descurando as diferenças culturais, económicas e sociais, poderão trazer resultados positivos e criar atalhos para as cidades envolvidas. Penso que o grande desafio se põe na capacidade de trazer pragmatismo para os processos, e na capacidade de sair do papel para o terreno. Onde houver esta capacidade, talvez possamos ver o desejado “Re-grow City”.

Jorge Ribeiro

(Artigo de opinião produzido no âmbito da unidade curricular “Economia do Turismo”, de opção, lecionada a alunos de vários cursos de mestrado da EEG, a funcionar no 2º semestre do ano letivo 2018/2019)